Natasha Pitts, via Adital
Na sexta-feira, dia 2, e sábado,
dia 3, Caracas, na Venezuela, foi sede da 1ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos
e Caribenhos (Celac). Chefes de Estado, governo e chanceleres de 33 países estiveram
presentes no encontro de inauguração do bloco para fortalecer a unidade e autonomia
da região. Celac tem um grande diferencial da Organização dos Estados Americanos
(OEA), pois Estados Unidos e Canadá estão fora do bloco regional.
Ao final do evento, foi aprovada por
unanimidade a Declaração de Caracas, documento que consta de resoluções especiais
para o desenvolvimento social, econômico e cultural da América Latina e Caribe.
Entre os temas presentes na declaração está a situação dos Direitos Humanos das
Pessoas Migrantes.
Os participantes expuseram sua preocupação
com a situação de vulnerabilidade dos migrantes e suas famílias, já que esta população
está exposta a graves violações de direitos. Chamaram todos os chefes de estado
e governo a trabalharem em conjunto para enfrentar, combater e castigar – com o
rigor dos tratados internacionais e das legislações nacionais – crimes como tráfico
ilícito de imigrantes e tráfico de pessoas nos países de origem, trânsito e destino
dos migrantes.
Dentro deste contexto, os participantes
reconheceram ainda a necessidade de fomentar e reformular estratégias e ações conjuntas
para promove programas de proteção e assistência aos migrantes nas nações de origem,
trânsito e destino.
A xenofobia também foi pauta e assim
como a discriminação despertou declaração dos países membros da Celac, que reafirmaram
o compromisso de “combater o racismo e a xenofobia a que possam ser submetidos os
migrantes e suas famílias, promovendo a reivindicação de suas capacidades como atores
políticos, econômicos, culturais e científicos fundamentais para impulsionar processos
de desenvolvimento e integração”.
Cuba
O bloqueio estadunidense a Cuba –
que já dura quase 50 anos – também foi lembrado durante a cúpula e gerou comunicado
especial solicitando o fim deste entrave econômico, comercial e financeiro que prejudica
o bem-estar da população cubana e impede a Ilha de se desenvolver. Na ocasião, os
chefes de estado reafirmaram seu posicionamento de repúdio à aplicação de leis contrárias
ao direito internacional, como a Lei Helms-Burton, legislação estadunidense criada
em 1996 que estabelece sanções a empresas e países que negociarem com Cuba.
Por conta disso, pediram aos Estados
Unidos o fim da aplicação desta lei, assim como o cumprimento das sucessivas solicitações
da Assembleia Geral das Nações Unidas para pôr fim ao bloqueio, que afeta a paz
da população de Cuba e a convivência entre as nações americanas.
A Declaração de Caracas também contempla
comunicados especiais sobre defesa da democracia na região, posicionamento sobre
as Ilhas Malvinas (Argentina), segurança alimentar e nutricional, contra a especulação
financeira e excessiva volatilidade de preços de alimentos, desenvolvimento sustentável
da Comunidade do Caribe (Caricom), solidariedade com o povo do Haiti, coca originária
e ancestral patrimônio da Bolívia e Peru, declaração de 2013 como ano internacional
da Quinoa (grão de procedência boliviana), entre outros pontos acordados.
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