segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

1ª Cúpula da Celac: Declaração de Caracas ressalta temas como migração e bloqueio a Cuba

Natasha Pitts, via Adital

Na sexta-feira, dia 2, e sábado, dia 3, Caracas, na Venezuela, foi sede da 1ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac). Chefes de Estado, governo e chanceleres de 33 países estiveram presentes no encontro de inauguração do bloco para fortalecer a unidade e autonomia da região. Celac tem um grande diferencial da Organização dos Estados Americanos (OEA), pois Estados Unidos e Canadá estão fora do bloco regional.

Ao final do evento, foi aprovada por unanimidade a Declaração de Caracas, documento que consta de resoluções especiais para o desenvolvimento social, econômico e cultural da América Latina e Caribe. Entre os temas presentes na declaração está a situação dos Direitos Humanos das Pessoas Migrantes.

Os participantes expuseram sua preocupação com a situação de vulnerabilidade dos migrantes e suas famílias, já que esta população está exposta a graves violações de direitos. Chamaram todos os chefes de estado e governo a trabalharem em conjunto para enfrentar, combater e castigar – com o rigor dos tratados internacionais e das legislações nacionais – crimes como tráfico ilícito de imigrantes e tráfico de pessoas nos países de origem, trânsito e destino dos migrantes.

Dentro deste contexto, os participantes reconheceram ainda a necessidade de fomentar e reformular estratégias e ações conjuntas para promove programas de proteção e assistência aos migrantes nas nações de origem, trânsito e destino.

A xenofobia também foi pauta e assim como a discriminação despertou declaração dos países membros da Celac, que reafirmaram o compromisso de “combater o racismo e a xenofobia a que possam ser submetidos os migrantes e suas famílias, promovendo a reivindicação de suas capacidades como atores políticos, econômicos, culturais e científicos fundamentais para impulsionar processos de desenvolvimento e integração”.

Cuba
O bloqueio estadunidense a Cuba – que já dura quase 50 anos – também foi lembrado durante a cúpula e gerou comunicado especial solicitando o fim deste entrave econômico, comercial e financeiro que prejudica o bem-estar da população cubana e impede a Ilha de se desenvolver. Na ocasião, os chefes de estado reafirmaram seu posicionamento de repúdio à aplicação de leis contrárias ao direito internacional, como a Lei Helms-Burton, legislação estadunidense criada em 1996 que estabelece sanções a empresas e países que negociarem com Cuba.

Por conta disso, pediram aos Estados Unidos o fim da aplicação desta lei, assim como o cumprimento das sucessivas solicitações da Assembleia Geral das Nações Unidas para pôr fim ao bloqueio, que afeta a paz da população de Cuba e a convivência entre as nações americanas.

A Declaração de Caracas também contempla comunicados especiais sobre defesa da democracia na região, posicionamento sobre as Ilhas Malvinas (Argentina), segurança alimentar e nutricional, contra a especulação financeira e excessiva volatilidade de preços de alimentos, desenvolvimento sustentável da Comunidade do Caribe (Caricom), solidariedade com o povo do Haiti, coca originária e ancestral patrimônio da Bolívia e Peru, declaração de 2013 como ano internacional da Quinoa (grão de procedência boliviana), entre outros pontos acordados.

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