A igualdade entre os sexos e autonomia da mulher em Cuba

Mariângela Costa Vieira, via Inverso do Contraditório

A igualdade entre os sexos e autonomia da mulher não se configura apenas em mais um objetivo de desenvolvimento do milênio – acordado pelos países-membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) – e cumprido por Cuba.

Além da erradicação do analfabetismo e de possuir baixíssimas taxas de mortalidade infantil, o país dirige esforços concretos para o desenvolvimento integral do povo cubano com o compromisso inegável do estado e participação ativa da sociedade civil. E, dentro da organização da sociedade cubana, chama a atenção o protagonismo feminino. A despeito de ser um país latino e, como outros, machista, Cuba encontra em sua história motivos fortes para retirarmos tal título pejorativo.

As fontes de informação realistas sobre a Ilha, mesmo para nós – simpatizantes do regime –, são escassas e reticentes. O escamoteamento da participação das mulheres no triunfo da Revolução é um exemplo disso. E não foram poucas, nem coadjuvantes essas heroínas. Entre elas: Haydée Santamaría, a qual foi uma das mulheres que participaram do histórico 26 de julho de 1953 ao assalto ao quartel Moncada liderado por Fidel Castro. Célia Sanchez – considerada a “flor da Revolução Cubana” – a qual ingressou no movimento 26 de julho com uma função estratégica de preparar condições que pudessem garantir o êxito do plano de Fidel e os outros exilados e organização do desembarque do Granma.

Logo após o triunfo da Revolução, em 20 de agosto de 1960, foi criada a Federação de Mulheres Cubanas (FMC), com a fusão de todas as organizações femininas revolucionárias existentes. A qual tem como objetivo principal alcançar a ampla participação das mulheres na vida econômica, política e social do país. E assim como os CDRs (Comitês de Defesa da Revolução), aos 14 anos as meninas se filiam e começam a sua formação política e atuação de destaque na sociedade, criando consciência de suas capacidades e possibilidades. Esse movimento de organização de massa teve Vilma Lucila Espín Guillois como impulsionadora e dirigente, considerada sua eterna presidenta. Presidiu ainda a Comissão de Atenção à Juventude, Infância e Igualdade de Direitos do Mulher no Parlamento Cubano.

Atualmente, as mulheres cubanas ocupam cerca de 40% dos cargos parlamentares (sem que sejam definidas cotas) e existe paridade no nível primário de ensino e que as meninas superam os meninos nos níveis escolares secundário e terciário. Podemos perceber tal atitude em muitos momentos de nosso estágio. Desde a chegada à Ensap (Escola Nacional de Saúde Pública), quando pudemos perceber que as coordenadoras e a maioria das professoras era mulher. Até o contato com médicas, enfermeiras, deputadas, todas elas eloquentes e muito capacitadas.

A legalização do aborto, conquistada ainda nos anos de 1960, nos mostrou também como se prioriza a autonomia e respeito à mulher nesse país. As mulheres podem exercer suas escolhas na área da reprodução e realizar abortamento seguro até as 12 semanas de gestação. Mesmo que não sejam vítimas de estupro ou que a gestação não apresente risco de morte materna, como ocorre no nosso país. Assim como o Brasil, Cuba é um estado laico, porém diferentemente, as mulheres, não são vítimas de preconceito conservador religioso, nem tampouco podem ser criminalizadas.

A estimativa é de que por ano ocorrem no mundo 70 mil mortes maternas derivadas do aborto inseguro. Quase a totalidade desses óbitos está concentrada em países da África, Ásia, América Latina e Caribe. Segundo conversas com professoras durante o estágio, a proporção de abortamentos em relação a nascidos vivos é de 2 por 1. Entretanto, Cuba não contribui com a estimativa de 3,9 milhões de abortos inseguros realizados na América Latina e Caribe.

Esses são alguns dos muitos ensinamentos que esse pouco tempo em Cuba pode nos mostrar. O desenvolvimento de uma sociedade e autonomia da mulher constituem partes indivisíveis de um mesmo processo revolucionário. Como disse Fidel: “As mulheres cubanas são a revolução dentro da própria revolução.”

“A justiça, a igualdade de mérito, o trato respeitoso do homem, a igualdade plena do direito: isso é a revolução”. José Martí

Mariângela Costa Vieira é médica brasileira de Família e Comunidade na cidade de Maragogipe (interior do estado da Bahia) e estagiou em Cuba entre os dias 18 de novembro e 3 de dezembro de 2011.