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| Com investimento brasileiro, Cuba reforma porto de Muriel. Obra conduzida pela Odebrecht ficará pronta em 2014 |
Odebrecht pode ser prejudicada por
pressão da comunidade anticastrista de Miami.
Via Opera
Mundi
O estado da Flórida intensificou o bloqueio econômico a Cuba após o parlamento estadual aprovar uma lei que
proíbe governos locais de negociar com empresas estrangeiras que mantenham relações
comerciais com a Ilha. Uma das principais afetadas pela medida? A brasileira Odebrecht.
A nova lei estadual, apresentada por
políticos republicanos, dentre eles todos os que têm ascendência cubana, não menciona
o nome da empresa brasileira, mas porta-vozes dos cubanos anticastristas apontam
que a Odebrecht é o objetivo escolhido. “É o primeiro nome que me vem à cabeça”,
afirmou ao Opera Mundi Mauricio Claver-Carone, diretor do maior grupo de pressão
política da extrema direita cubana, o Comitê de Ação Política Cuba-Estados Unidos.
A Odebrecht mantém uma relação de
negócios muito forte com as autoridades municipais do condado Miami-Dade, a maior
área metropolitana do sul da Flórida. Entre os projetos estão as obras públicas
mais importantes da região, como a construção dos dois principais terminais do aeroporto
internacional de Miami, uma obra avaliada em três bilhões de dólares.
Além disso, a empresa brasileira está
construindo o metrô que liga o aeroporto ao centro da cidade e participou da construção
do Centro de Artes Dramáticas, a maior sala de espetáculos da Flórida, e de dois
centros desportivos: a American Airlines Arena e o estádio da Universidade Internacional
da Flórida.
No momento, os executivos da empresa
brasileira em Miami moderam seus comentários. A Odebrecht tomou conhecimento no
dia da aprovação da lei, sexta-feira, dia 9, mas, segundo Gilberto Neves, presidente
do conselho de administração nos EUA, a empresa quer ficar. “Os EUA são a nossa
casa, queremos continuar aqui”, disse.
Imposto em 7 de fevereiro de 1952,
o bloqueio econômico, comercial e financeiro a Cuba foi ampliado com a proibição
para que filiais estrangeiras de companhias norte-americanas comercializassem com
Cuba – a valores superiores a US$700 milhões anuais – em 1999.
Em termos legais, a Odebrecht que
opera nos EUA é uma empresa subsidiária da matriz brasileira. Mas não por causa
do bloqueio, e sim devido a uma lei federal dos EUA que proíbe a atividade de empresas
estrangeiras no país. Toda companhia não-americana precisa abrir uma filial norte-americana.
A construtora está na Flórida há 20
anos, mas só começou a ser contestada pelos exilados cubanos depois que a presidente
Dilma Rousseff visitou Cuba em janeiro, quando foi anunciada a participação da empresa
nas obras de reconstrução do porto de Mariel, a oeste de Havana, e na remodelação
da indústria do açúcar.
Tecnicamente, a nova lei estadual
proíbe a utilização de fundos públicos em contatos com empresas que tenham relações
comerciais com países que o Departamento de Estado dos EUA considera “protetores
de atividades terroristas”.
“Basicamente, a Odebrecht é vítima
do bloqueio a Cuba. A questão do terrorismo é uma desculpa, porque de outro modo
não iam conseguir aprovar uma lei assim”, comentou ao Opera Mundi o advogado Francisco
Morales, especializado em Comércio Internacional.
Prova disso, explica Morales, é que
a empresa brasileira não é proibida de realizar negócios com entidades privadas
nos EUA, senão suas operações seriam canceladas. “E, até agora, o governo federal
nunca disse nada”, lembrou.
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| Autor do projeto de lei, Michael Bileca (centro) diz que empresas devem escolher se querem fazer negócios com “países terroristas” |
Política externa
Por regra, os estados não podem aprovar
leis que abrangem aspectos da política externa dos EUA, um terreno reservado exclusivamente
para o governo federal. Para o congressista Michael Bileca, o principal proponente
da lei, o problema é simples: “As empresas são quem decidem. Querem ou não ganhar
dinheiro com países terroristas? Nós achamos que não”.
Para advogados e especialistas entrevistados
pelo Opera Mundi, o assunto não está encerrado, porque o mais provável é que o caso
seja levado aos tribunais, precisamente porque a política externa é da alçada de
Washington DC. “Isso é inconstitucional”, disse Dan O’Flaherty, presidente do Conselho
de Comércio Internacional, citando uma sentença do Supremo Tribunal de 2000, que
anulou uma lei parecida aprovada em Massachusetts, mas contra Mianmar (a antiga
Birmânia).
Além disso, no caso da Odebrecht,
é praticamente impossível aplicar a nova lei, porque não existe uma parecida em
nível federal. No entanto, alguns dos vereadores cubano-americanos de Miami, embalados
pela aprovação da lei estadual, já disseram que vão congelar os negócios com a construtora.
Dissidência
Esta semana, durante uma reunião no
município, o diretor do aeroporto de Miami começou a explicar em que consiste um
novo projeto da Odebrecht. Depois, o chefe da comissão do condado, o ex-policial
Joe Martinez, pediu para que se calasse.
O novo projeto da firma, chamado
“Airport City”, consiste na construção de dois hotéis, rodeados de lojas e escritórios,
dentro dos terrenos do aeroporto. Uma obra de 700 milhões de dólares que, segundo
Gilberto Neves, dará emprego a 5.800 pessoas durante as obras e a 10 mil quando
abrir as suas portas. “Vai trazer um grande desenvolvimento econômico para a cidade”,
afirmou.
O plano está sendo estudado pelas
autoridades de aviação federais, mas a palavra final fica por conta dos vereadores
do condado Miami-Dade, de maioria cubana.
Para o vereador Javier Souto,
que combateu as tropas de Fidel Castro na invasão norte-americana à Baia dos Porcos,
em 1961, é melhor que a empresa brasileira esqueça o projeto. “Seria um insulto
para nós. Esta nova lei resolveu o assunto”, disse.
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