quinta-feira, 21 de junho de 2012

Anexionismo: A chave para entender o bloqueio dos EUA a Cuba

Fernando Mousinho, Via Vermelho

Numa breve abordagem vamos tentar contribuir para a compreensão dos primórdios do bloqueio dos EUA a Cuba. E demonstrar quanta falsidade e hipocrisia há na campanha que tenta convencer o mundo de que as razões do bloqueio radicam no que os EUA chamam de violações de direitos humanos, ausência de democracia, e a existência de uma revolução socialista a 145 quilômetros de seu território que atenta contra a segurança nacional do país.

As verdadeiras razões são encontradas na própria construção do império norte-americano, forjada à custa da brutal violência exigida pela sua política anexionista. Anexionismo que é também a chave para entender as motivações que levam o povo cubano a defender com amor e heroísmo a soberania e a independência do país.

Após a Declaração de Independência (1776), George Washington torna-se o primeiro presidente dos EUA. No século 19, o país expande seu território até o oceano Pacífico por meio da compra de possessões, de guerras e conquistas, inclusive de áreas indígenas.

Em 1803, a Louisiana é comprada da França. Em 1819, a Flórida é comprada da Espanha. Em 1823, o presidente James Monroe anuncia a Doutrina Monroe, assim sintetizada: “América para os americanos”. Entre 1846 e 1848, na guerra contra o México, os EUA ampliaram seu território em um quarto, enquanto o México perdeu aproximadamente metade do seu. Fato que gerou grande controvérsia moral dentro dos Estados Unidos. Conquistaram as regiões que compreendem os atuais estados norte-americanos da Califórnia, Nevada, Texas e Utah. Anexaram o Novo México e áreas dos estados do Arizona, Colorado e Wyoming. Novas migrações para o oeste, de 1850 a 1890, dizimaram inúmeras tribos indígenas matando mais de 1 milhão de índios. A conquista se estende até o Alasca, comprado da Rússia.

O Havaí é anexado em 1898. No mesmo ano, na guerra contra a Espanha, são conquistados territórios no Caribe (Guantânamo, em Cuba, e Porto Rico) e no Pacífico (Filipinas e Guam). Em 1903, os EUA provocam a independência do Panamá (que fazia parte da Colômbia) para obter mais facilmente a posse da Zona do Canal, entre o Atlântico e o Pacífico.

À Doutrina Monroe, é associada a doutrina do “Destino Manifesto”. Esta pregava serem os EUA destinados por Deus para conquistar e ocupar os territórios situados entre o Atlântico e o Pacífico. Marcos “legais” que nortearam e estimularam a política expansionista do país no continente.

Dentro desse contexto Cuba é tratada com especial atenção. Em 1767, portanto uma década antes das 13 colônias inglesas declararem sua independência, Benjamin Franklin observou a necessidade de colonizar o Vale do Mississipi: “[...] para ser usado contra Cuba o México”. Um anexionismo anunciado, só comparável à fanfarronice de Búfalo Bill. Sim, ele mesmo, o caçador de índio dos filmes de faroeste.

Em 1805, em nota ao ministro da Inglaterra em Washington, o presidente Thomas Jefferson expressou oficialmente seu interesse de apoderar-se de Cuba: “Em caso de guerra entre Inglaterra e Espanha, os Estados Unidos se apoderariam de Cuba por necessidades estratégicas de defender Louisiana e a Florida.”

Em 28 de abril de 1823, o secretário de Estado, John Quincy Adams (posteriormente presidente) envia instruções escritas ao ministro dos EUA na Espanha: “[...] Estas ilhas, Cuba e Porto Rico, por suas posições locais, são apêndices naturais do continente norte-americano, e uma delas, a ilha de Cuba, quase a vista de nossas costas, vem a ser, por muitas razões, de transcendental importância para os interesses políticos e comerciais de nossa União. É quase impossível resistir à convicção de que a anexação de Cuba a nossa República Federal será indispensável para a continuação da União.”

O pensamento anexionista dos EUA pode ser resumido na teoria da “fruta madura”: “[...] Porém, há leis de gravitação política como há as de gravitação física. E assim, como uma fruta separada de sua árvore por força do vento não pode, ainda que queira, deixar de cair no chão, Cuba, uma vez separada da Espanha e vedada a conexão artificial que as ligam, e incapacitada de manter-se por si só, tem que gravitar, necessariamente, em direção à União Norte-Americana, que, em virtude da própria lei, lhe será impossível deixar de admiti-la em seu seio.”

Em 18 de abril de 1898, o Congresso norte-americano, sem consultar as legitimas autoridades civis e militares que representavam o povo de Cuba em armas, autorizou a intervenção armada dos EUA na Guerra Hispano Cubana. Em 17 de julho de 1898, as tropas norte-americanas, sob o comando do general Shafter, ocuparam a cidade de Santiago de Cuba. Em 10 de dezembro de 1898, Espanha e os Estados Unidos assinam o Tratado de Paz, no qual a Espanha renuncia a todo o direito de soberania e propriedade sobre Cuba. Entregando-a, portanto, ao governo norte-americano.

Em 5 de dezembro de 1899, o presidente Mckinley, em sua mensagem ao Congresso norte-americano declarou: “Cuba ficará ligada a nós por vínculos de intimidade e força.” Os EUA governam Cuba até sua independência, em 1902. Mas conservam até 1934 o direito de intervir nos assuntos internos da Ilha, graças à Emenda Platt, introduzida à força pelos EUA na Constituição cubana. Com a abolição da Emenda Cuba passa de protetorado a neocolônia dos EUA. Esta é a situação encontrada pela Revolução, em 1959.

Se a posição geográfica de Cuba é de grande importância estratégica para os propósitos geopolíticos dos EUA, com relação à Espanha não foi diferente. A Espanha fez de Cuba a base de onde partiam suas incursões militares de conquista da América Central e da América do Sul. Além do mais, Cuba é historicamente considerada a “chave do Golfo”. Portanto, um entrave para os propósitos anexionistas dos EUA de ser proprietário de um ‘mediterrâneo’ no continente, onde ele trafegaria livre e absoluto do Atlântico ao Pacífico.

Esta rápida retrospectiva já bastaria tanto para explicar, como para legitimar a necessidade da Revolução Cubana de 1959 e sua vitalidade hoje. Mas é bom lembrar que, os EUA, a maior potência econômica do mundo, não podem falar de direitos humanos quando em seu território sobrevivem 30 milhões de miseráveis. Falar de democracia, muito menos. Um país que, dividido em classes sociais, as eleições se restringem a um bipartidarismo onde os partidos que se revezam no poder, “um da Boeing e o outro da Texaco”, são ambos representantes de uma só classe, a burguesa. Portanto, uma democracia biburguesa. Onde está a representação popular e dos trabalhadores? Uma democracia onde se estima que parcos 30% dos cidadãos são “eleitores ‘regulares’ em pleitos nacionais e estaduais”.

Que moral tem para falar de democracia e de direitos humanos um país que mantêm há mais de 100 anos uma base militar em território cubano, onde, recentemente, foi instalado um centro de tortura de presos sem processo formal? Que protege a máfia cubana-americana em seu território da Flórida, bem como suas ações terroristas contra Cuba. Como, por exemplo, a explosão do avião da Cubana de Aviação, em 1976, quando morreram 73 pessoas, na maioria jovens atletas cubanos e estrangeiros, e cujo protagonista, o cubano-venezuelano Posadas Carriles, desfila livremente nas ruas de Miami. Ao todo são 681 atentados terroristas em território cubano, que redundaram na morte de 3.478 pessoas. E os centenares de planos para assassinar o Comandante Fidel Castro? E a prisão dos Cinco cubanos antiterroristas?

Sem falar no desumano boqueio que já dura mais de 50 anos. O objetivo é asfixiar de todas as formas Cuba e promover o genocídio de mais de 11 milhões de seres humanos. Uma violência que tem custado à Ilha mais de US$750 bilhões, apesar de a Assembleia Geral da ONU deliberar, em 20 sessões consecutivas, pelo seu fim.

Nesse sentido são lúcidas as palavras do deputado e ex-embaixador cubano no Brasil, Jorge Lezcano Pérez: “Muito antes de Marx e Engels desenvolveram a teoria científica do marxismo e Lenin estabelecer o Primeiro Estado Obreiro e Camponês do mundo, desde os tempos em que Cuba era Colônia da Espanha, e, portanto, não era ainda uma nação livre, soberana e independente, e 192 anos antes do triunfo da Revolução Cubana, os EUA já haviam manifestado seu propósito de incluir nosso país entre seus estados preferidos, o que revela as verdadeiras raízes da cobiça de Cuba pelos Estados Unidos.”

Portanto, está evidente que as acusações de que em Cuba não há democracia nem respeito aos direitos humanos, é apenas um pretexto, uma forma encontrada pelos EUA para encobrir seus reais propósitos de anexar Cuba ao seu território.

Enquanto isso, a epopeia do povo cubano segue em frente. Depois da guerra da independência e combates pela libertação nacional e superadas as marcas do passado neocolonial, a Revolução reafirma sua disposição de seguir a rota traçada por José Martí e Fidel Castro. Garantir a soberania, o bem-estar popular, o progresso social, a liberdade e a realização plena da pessoa humana. Ou seja, preservar e aperfeiçoar o socialismo é a palavra de ordem.

Na atual conjuntura é dever de todo cidadão do mundo rechaçar o belicismo global dos EUA. Bem como denunciar sua infame cruzada propagandística contra Cuba, lutar pela libertação dos Cinco Heróis e pelo fim do bloqueio.

Fernando Mousinho é assessor técnico da liderança do PSB na Câmara dos Deputados.

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