Os laços entre Brasil e Cuba chegaram ao Poder Judiciário.
Foi assinado, na terça-feira, dia 13, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), ministro Ari Pargendler, e pelo embaixador de Cuba, Carlos Zamora, um acordo
de cooperação técnica entre o STJ, o Tribunal Supremo Popular da República de Cuba
e o Ministério do Comércio Exterior e de Investimento Estrangeiro, com vistas a
implementar um projeto de apoio à modernização tecnológica dos tribunais populares
cubanos.
É a primeira vez que o STJ executa um projeto desta
natureza, fato que foi destacado pelo presidente da Casa, ministro Ari Pargendler.
“Estamos coroando um processo que começou há alguns meses. O STJ se sente muito
honrado pela confiança depositada no Tribunal, como executor deste acordo, pela
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores. Afinal,
o Itamaraty é uma referência no serviço público, motivo de orgulho para os brasileiros”,
apontou.
Boas
práticas
Ari Pargendler destacou o esforço conjunto do corpo
técnico da Secretaria de Tecnologia, da Assessoria de Relações Internacionais e
do diretor-geral do Tribunal, Sílvio Ferreira, para a concretização do intercâmbio
de experiências entre o STJ e o Tribunal Supremo Popular de Cuba. “Este acordo é
emblemático porque visa aprimorar o sistema judicial cubano. Espero que a cooperação
resulte em um grande sucesso para todos”, afirmou o ministro.
A cerimônia de assinatura, que também ratificou um ajuste
complementar do acordo de cooperação científica, técnica e tecnológica firmado em
1987 pelos governos dos dois países, contou com a presença dos ministros Laurita
Vaz, Massami Uyeda e Castro Meira, todos do STJ, e também do diretor da Agência
Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, ministro Marco Farani.
“Cuba é um parceiro importante na cooperação técnica”,
declarou Farani. “Já são 18 acordos. O Brasil quer compartilhar suas boas práticas
para construir um mundo mais justo para todos. O STJ é um exemplo de instituição
forte, de ferramenta democrática. Vamos aprender ao ensinar e trazer de volta outros
conhecimentos”, acrescentou.
Ao saudar o acordo, o embaixador de Cuba disse que o
povo de seu país precisa de agilidade, eficiência e transparência no sistema judicial
e que o STJ vai auxiliar o Poder Judiciário cubano a vivenciar as experiências que
já estão dando certo no Brasil. “A integração entre os dois poderes judiciais é
de suma importância, pois aprofunda os vínculos, que agora são claramente mais do
que afetivos, entre os dois países”, finalizou.
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