quinta-feira, 26 de julho de 2012

Eduardo Galeano: “Eu tinha 12 anos quando houve o Assalto a Moncada.”

26 de julho – Dia da Rebeldia Cubana

Eduardo Galeano

Eu tinha 12 anos quando do assalto ao Moncada, 16 no desembarque do Granma, 18 quando os guerrilheiros entraram, vitoriosos, em Havana. Os homens de minha geração tivemos a sorte de coincidir, no tempo, com a Revolução Cubana. Que desde o começo se misturou na vida e entrou na alma. Junto a muitos milhões de homens, celebro esta revolução como se fosse minha.

Ela me transmitiu forças quando me sentia cair. Me contagiava energia dia após dia, ano após ano, ao longo do processo que a colocou a salvo da derrota ou da traição. Cuba quebrou em pedaços a estrutura da injustiça e confirmou que a exploração de umas classes sociais por outras e de uns países por outros não é o resultado de uma tendência “natural” da condição humana, nem está implícita na harmonia do universo. Muitos muros se levantaram diante deste vento de boa fúria popular.

A colônia se fez pátria e os trabalhadores, donos do seu destino. A mulher deixou de ser uma passiva cidadã de segunda classe. Se acabou o desenvolvimento desigual que em toda a América Latina castiga o campo ao mesmo tempo que incha umas poucas cidades babilônicas e parasitárias. Não se vê mais a fronteira que separa o trabalho intelectual do trabalho manual, resultado das tradicionais mutilações que nos reduzem a uma única dimensão e nos fraturam a consciência.

Não foi nada fácil esta proeza nem foi linear o caminho. Quando verdadeiras, as revoluções ocorrem nas condições possíveis. Em um mundo que não admite arcas de Noé, Cuba criou uma sociedade solidária a um passo do centro do sistema inimigo. Em todo esse tempo tenho amado muito esta Revolução. E não somente em seus acertos, o que seria fácil, senão também em seus tropeços e em suas contradições.
Também em seus erros me reconheço: este processo tem sido realizado por pessoas simples, gente de carne e osso, e não por heróis de bronze nem máquinas infalíveis. A Revolução Cubana tem-me proporcionado uma incessante fonte de esperança. Aí estão, mais poderosas que qualquer dúvida ou conserto, essas novas gerações educadas para a participação e não para o egoísmo, para a criação e não para o consumo, para a solidariedade e não para a competição. E aí está, mais forte que qualquer desânimo, a prova viva de que a luta pela dignidade do homem não é uma paixão inútil e a demonstração, palpável e cotidiana de que o mundo novo pode ser construído na realidade e não só na imaginação dos profetas.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

26 de julho de 1953, assalto ao Moncada: O início da Revolução Cubana

Fachada atual do Quartel de Moncada
A Revolução Cubana começou quando os rebeldes fizeram o Assalto ao Quartel de Moncada em Santiago em 26 de julho de 1953.

Na quinta-feira, dia 26 de julho, Cuba celebra o Dia da Rebeldia Nacional, a maior festa da Revolução Cubana. Neste dia, em 1953, o jovem advogado Fidel Castro e seu irmão Raul, juntamente com outros revolucionários, partiram para a ação e tentaram pegar de assalto o Quartel de Moncada, em Santiago de Cuba, e Carlos Manuel de Céspedes, em Bayamo.

O objetivo era tomar o Quartel de Moncada, invadir o paiol de armas e munições, distribuir fuzis pelas ruas para que a população se juntasse aos rebeldes e começasse a insurreição, que culminaria com a derrota do ditador Batista. Na época, o movimento estudantil promovia manifestações contra o governo de Fulgêncio Batista.

Às 5:15 da manhã, durante o Carnaval em Santiago de Cuba – que acontece todo final de julho –, começava o grande golpe. Nada, ou quase nada, deu certo. Um grupo, liderado por Raul Castro e integrado por dez homens, ocupou um prédio vizinho, o Palácio da Justiça. Outro, liderado por Abel Santamaria e integrado por 21 homens, ocupou o hospital militar que era outro prédio vizinho, de cujo quintal e das janelas pensava-se dar cobertura a um terceiro grupo comandado pelo líder da ação, Fidel Castro. Justamente este grupo teve problemas.

Ao aproximar-se do portão 3 do Quartel de Moncada, o Buick verde que levava Fidel Castro, disfarçado de um comandante militar, foi detido pelos soldados. Começou o tiroteio, e a partir daí foi tudo rápido demais para que alguém pudesse entender exatamente o que estava acontecendo. Porém, a invasão ao paiol das armas foi frustrada.

Muitos combatentes foram capturados e assassinados. Porém, a intentona marcou o princípio do fim da ditadura de Fulgêncio Batista. Fidel Castro é julgado e condenado a 15 anos de prisão. Por ser advogado, pronuncia sua autodefesa diante do tribunal, que passou a ser conhecida como “A História me Absolverá”, frase com a qual conclui sua autodefesa.
Fidel e os revolucionários sobreviventes, depois de forte campanha popular, conseguiram a anistia e se exilaram no México em 1955. De lá, Fidel Castro reorganizou seus companheiros do ataque a Moncada e outros revolucionários que a eles se uniram, dentre eles o argentino Ernesto “Che” Guevara, e fundaram o Movimento Revolucionário 26 de Julho. Retornaram clandestinamente a Cuba a bordo do iate “Granma”, onde desembarcaram em 2 de dezembro de 1956. A luta armada foi retomada, desta vez na forma de guerrilha nas montanhas de Sierra Maestra. Inicia-se assim a Revolução Cubana que em 1º de janeiro de 1959 triunfaria contra o ditador Fulgêncio Batista.

Salim Lamrani: As sanções econômicas a Cuba sob o governo Obama

Longe de adotar “um novo começo”, a atual administração continua impondo punições que afetam toda a população cubana. A chegada ao poder do presidente Obama nos Estados Unidos, em 2008, marcou uma ruptura de estilo frente à administração de Bush em relação a Cuba. No entanto, exceto pela retirada de algumas restrições a viagens, as sanções econômicas ainda são aplicadas, até mesmo fora do território nacional. Eis aqui alguns exemplos recentes.

Salim Lamrani, via Opera Mundi

Durante sua campanha eleitoral em 2007, o então candidato Barack Obama fez uma lúcida observação sobre a ultrapassada política dos EUA em relação a Cuba. Uma vez eleito, declarou sua intenção de buscar “um novo começo com Cuba”. “Acredito que podemos conduzir a relação entre EUA e Cuba por uma nova direção e iniciar um novo capítulo de aproximação que continuará durante o meu mandato”, afirmou.

Obama havia denunciado a política de seu antecessor em relação a Cuba, que havia restringido drasticamente as viagens da comunidade cubana dos EUA. “Trata-se tanto de uma questão estratégica quanto humanitária. Esta decisão [...] teve um impacto profundamente negativo sobre o bem-estar da população cubana. Vou conceder aos cubano-americanos direitos ilimitados de visitar seus familiares e enviar dinheiro para a ilha”, assegurou.

Obama manteve sua palavra. Em abril de 2009, anunciou a retirada de algumas restrições que afetam os cubanos residentes nos EUA e que têm familiares na ilha, que entrou em vigor em 3 de setembro de 2009. Desde então, podem viajar ao seu país natal sem nenhum obstáculo (em vez de catorze dias a cada três anos) e enviar remessas ilimitadas para suas famílias (em vez de US$100,00 por mês).

Aplicação extraterritorial das sanções econômicas contra Cuba
No entanto, Washington não tem hesitado ao aplicar as sanções econômicas, até mesmo fora do território nacional, violando gravemente o direito internacional. Na verdade, este estipula que as leis nacionais não podem ser extraterritoriais, ou seja, ser aplicadas fora do território nacional. Dessa forma, a lei brasileira não pode ser aplicada na Argentina, assim como a legislação venezuelana não pode ser aplicada na Colômbia. E, no entanto, a lei norte-americana de sanções econômicas contra Cuba é aplicada em todos os países.

Em junho de 2012, o banco holandês ING recebeu a maior punição já proferida desde o início do cerco econômico contra Cuba em 1960. O Escritório para o Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês) do Departamento do Tesouro multou a instituição financeira em US$619 milhões por efetuar transações em dólares com Cuba, por intermédio do sistema financeiro norte-americano, entre 2002 e 2007.

O Departamento do Tesouro também obrigou o banco holandês a cortar relações comerciais com Cuba e anunciou que o “ING garantiu ao Escritório para o Controle de Ativos Estrangeiros que havia posto fim às práticas que levaram ao acordo atual”. Assim, Washington proibiu um banco europeu de realizar qualquer transação comercial com Cuba.

O governo cubano denunciou esta nova aplicação extraterritorial das sanções econômicas, que, além de impedir qualquer tipo de comércio com EUA (exceto as matérias primas alimentícias), são o principal obstáculo ao desenvolvimento das relações comerciais de Cuba com o resto do mundo. “O governo dos EUA penalizou unilateralmente o banco ING por tramitar, junto com subsidiárias na França, Bélgica, Holanda e Curaçao, transações financeiras e comerciais de entidades cubanas, proibidas pela política de bloqueio contra Cuba”, destacou a nota oficial.

Adam Szunin, diretor da OFAC, aproveitou a ocasião para advertir as empresas estrangeiras que têm relações comerciais com Cuba. Esta penalidade “deveria servir como um aviso claro a qualquer um que considere tirar proveito das sanções dos EUA”, declarou, reafirmando que Washington continuaria aplicando suas medidas extraterritoriais.

Outras empresas estrangeiras também foram penalizadas por suas relações comerciais com Cuba. A multinacional sueca Ericsson, por exemplo, teve de pagar uma multa de US$1,75 milhão por consertar nos EUA, através de sua filial situada no Panamá, equipamentos cubanos por um valor de US$320 mil. Três funcionários, envolvidos no caso, foram demitidos.

Em 10 de julho de 2012, o Departamento do Tesouro impôs uma multa de US$1,35 milhão à empresa norte-americana Great Western Malting Co. por vender cevada a Cuba, por meio de uma de suas filiais estrangeiras, entre agosto de 2006 e março de 2009. No entanto, o direito internacional humanitário proíbe qualquer tipo de bloqueio sobre as matérias-primas alimentícias e medicamentos, mesmo em tempos de guerra. Isso porque, oficialmente, Cuba e EUA nunca estiveram em conflito.

Na França, Mano Giardini e Valérie Adilly, diretores da agência de viagens norte-americana Carlson Wagonlit Travel (CWT), foram demitidos por vender pacotes turísticos com destino a Cuba. A empresa corre o risco de receber uma multa de US$38 mil por pacote vendido, o que suscitou a ira de alguns funcionários que mal compreendem a situação. “Por que a empresa não tirou do sistema de reservas os produtos Cuba que não podíamos vender?”, perguntou um funcionário.

Da mesma forma, é possível que a CWT não tenha permissão para participar das concorrências de viagens do governo norte-americano, que representam uma parcela substancial de seu faturamento. A administração da CWR manifestou-se a respeito: “Nestas condições, devemos aplicar a regra norte-americana que proíbe o envio de passageiros para Cuba, mesmo as filiais”. Assim, uma filial instalada na França é obrigada a aplicar a lei norte-americana de sanções econômicas a Cuba, ridicularizando a legislação interna vigente.

Censura ao Google e um orçamento de US$20 milhões para a “democracia digital”
Mais raramente, as sanções econômicas proíbem os cubanos de utilizar alguns recursos da ferramenta de buscas Google, como o Google Analytics (que permite calcular o número de visitas a um site, assim como sua origem), Google Earth, Google Destktop Search, Google Toolbar, Google Code Search, Google AdSense e Google AdWords, privando Cuba do acesso a essas novas tecnologias e a vários programas de download. A empresa norte-americana ofereceu uma explicação por meio de sua representante Christine Chen: “Nós tínhamos escrito em nossos termos e condições. Não é possível usar Google Analytics nos países sob bloqueio”.

Ao mesmo tempo, enquanto Washington exige que a Google limite o uso de seus serviços em Cuba e proíbe que Havana se conecte ao seu cabo de fibra ótica para Internet, o Departamento de Estado anunciou que iria gastar, através da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês), a quantia de US$20 milhões a “ativistas de direitos humanos, jornalistas independentes e bibliotecas independentes na ilha”, com o objetivo de difundir a chamada “democracia digital”.

Longe de adotar “um novo começo com Cuba”, a administração Obama continua impondo sanções econômicas que afetam a todas as camadas da população cubana, a começar pelas mais vulneráveis, ou seja, as mulheres, as crianças e os idosos. Não hesita em penalizar empresas estrangeiras, violando o direito internacional ao aplicar medidas extraterritoriais. Também se recusa a ouvir o apelo unânime da comunidade internacional, que condenou, em 2011, pelo vigésimo ano consecutivo, a imposição de um estado de sítio anacrônico, cruel e ineficaz, que consiste no principal obstáculo ao desenvolvimento da nação.

terça-feira, 24 de julho de 2012

Morte de dissidente cubano foi um acidente, admite motorista

Familiares choram em frente ao caixão do
dissidente Oswaldo Payá, em Havana.
A oposição cubana acusa governo de planejar atentado; integrante do PP espanhol estava ao volante no momento do acidente.

Via Opera Mundi

O militante político espanhol Ángel Carromero Barrios admitiu, em depoimento à polícia cubana na segunda-feira, dia 23, ter cometido um erro ao volante no acidente em uma estrada no sul do país que, no domingo, dia 22, resultou nas mortes de dois destacados dissidentes do regime de Havana. Os falecimentos de Oswaldo Payá e Héctor Cepero provocaram a ira na oposição cubana, que acusava o governo de ter tramado um atentado. As informações são do jornal espanhol El Mundo e da Agência Efe.

No depoimento, Carromero, que estava ao volante do veículo no momento do acidente, afirmou ter ignorado um aviso de uma placa de trânsito para redução de velocidade, quando, logo depois, perdeu o controle do veículo em uma curva e caiu em um barranco. Payá e Cepero, que estavam no banco de trás, sem cinto de segurança, morreram, enquanto Carromero e o também ativista político sueco Jens Aron Modig ficaram feridos e receberam alta na segunda-feira, dia 23. Os quatro passageiros saíram de Havana e se dirigiam ao sul da Ilha, em Bayamo.

Carromero é o número 2 da juventude do PP (Partido Popular) em Madri, partido conservador católico que apoia a dissidência cubana. Modig é líder da juventude do Partido Democrático sueco.

Payá era um importante líder da dissidência cubana e fundador do Movimento Cristão de Libertação (MCL), uma das principais organizações contrarrevolucionárias cubanas.

Carromero, que teve ferimentos leves na cabeça, permanecerá em observação até o término dos exames periciais. Ele está sendo acompanhado por membros do consulado geral da Espanha. As investigações preliminares apontam que o veículo estava em mau estado de conservação e a pista no local do acidente estava parcialmente em obras. Modig foi liberado logo depois de prestar depoimento.

Segundo Elizardo Sánchez, presidente da Comissão Cubana de Direitos Humanos, outro órgão ligado à oposição, Carromero e Modig se salvaram porque estavam sentados nos bancos da frente. “Os cintos de segurança e os air-bags os salvaram”, afirmou o dirigente à Efe. “O carro virou sobre seu próprio eixo e o impacto maior ocorreu na parte traseira”, afirmou, de acordo com relatos de seus colaboradores que vivem próximos a Bayamo e acompanharam as investigações no local.

Nos Estados Unidos, os dois candidatos à Presidência do país lamentaram a morte de Payá e voltaram a declarar apoio aos dissidentes. “As circunstâncias que cercam a morte de Payá novamente levantam dúvidas sobre o padrão de conduta do regime despótico (cubano), que busca constantemente formas de aniquilar a dissidência interna", chegou a dizer o candidato republicano Mitt Romney em nota.

O ex-presidente de governo espanhol e um dos principais líderes do PP, José Maria Aznar, expressou em nota sua “profunda dor” pela morte de Payá, a quem afirmava ser um amigo pessoal.

O corpo de Payá chegou a Havana na segunda-feira, na paróquia de El Cerro, quando foi recepcionado por um grupo de cerca de 200 dissidentes, e foi enterrado, sob aplausos, na manhã de terça-feira.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

“Exilado cubano”: O único no mundo que passa férias no país que o persegue

Com informações do Tudo para minha Cuba

“Exilados” ou “refugiados” são termos que uma boa parte da mídia internacional utiliza para descrever aqueles que emigram de Cuba para os Estados Unidos. Mas, raramente, o termo é empregado à migração de pessoas de outros países da região para o território estadunidense. Vamos ver o por quê.

A chamada Lei de Ajuste Cubano, imposta pelos Estados Unidos em 1966, outorga privilégios aos cubanos – migrantes que chegam aos Estados Unidos – dando-lhes moradia e outras vantagens por até um ano. Porém, o governo chefiado atualmente por Barack Obama não trata da mesma forma o restante dos migrantes de outros países da América Latina. Isso é muito interessante.

Com status de “refugiados”, esses cubanos que moram nos EUA retornam, frequentemente, à Ilha para visitar suas famílias e não encontram qualquer problema para entrar e sair dos dois países. Com muito humor, o jornalista da BBC Fernando Ravsberg afirma em seus textos que os “exilados cubanos” são os únicos no mundo que passam suas férias no país que – teoricamente – os persegue.

O deputado republicano David Rivera, pertencente à ultradireita dos cubano-estadunidenses, percebeu o fato e já pretende fazer modificações na Lei de Ajuste Cubano. Recentemente, declarou na mídia que se tem tornado comum “os cubanos procurarem asilo [nos EUA] de acordo com a lei e, logo em seguida, viajarem em férias para o país que os persegue”.

Mas, apesar de reconhecer o que acontece, o congressista da ala ultradireitista, em contradição com sua própria denúncia, insiste em dizer que “todos os cubanos [que chegam nos Estados Unidos] são refugiados políticos”.

Uma das alterações pretendida por Rivera estabelece que, quando alguém for beneficiado pela Lei de Ajuste Cubano, ele não possa retornar a Cuba até obter a cidadania norte-americana, que leva cerca de dez anos. Se voltar à Ilha antes desse período, perde todos os privilégios e, além disso, pode ser deportado.

Isso mostra claramente que os cubanos beneficiados pela tal lei não são exilados, perseguidos ou refugiados, mas são “migrantes econômicos” com as mesmas características dos mexicanos, haitianos e salvadorenhos, por exemplo. As posições de David Rivera são abertamente belicistas contra o governo cubano. Ele participou em Miami de homenagens a terroristas como Luís Posada Carriles. Com isso, as alterações que ele propõe para a lei têm objetivos meramente políticos e eleitorais.

De acordo com pesquisa da Florida International University, os jovens cubanos que emigraram para os EUA depois 1994 são contra o bloqueio a Cuba, em favor de um diálogo entre os dois governos e não entendem por que não podem viajar para a Ilha.

Outro motivo de o governo estadunidense querer diminuir o fluxo de viagens dos cubanos é a entrada de divisas em Cuba. A maioria dos cerca de 400 mil cubanos residentes nos EUA, quando visitam a Ilha, ajuda financeiramente seus familiares. Atualmente, muitas dessas pessoas estão investindo em empresas particulares em Cuba, após a aprovação das reformas econômicas do governo de Raul Castro.

Como pode-se perceber, a mídia internacional usa termos obsoletos e imprecisos, com um marcado caráter político, como “refugiados” ou “exilados” para se referir a um fenômeno de emigração econômica tão comum para Cuba e outros países, da América Latina e do Terceiro Mundo.

Olimpíadas de Londres: Camiseta com rosto de Che está proibida

Via Sul 21, com informações do La Tercera do Chile

Nos Jogos Olímpicos 2012, não poderão entrar pessoas com determinados objetos proibidos pela organização do evento. Dentre eles estão câmeras de longo alcance, vuvuzelas – ou qualquer instrumento que cause ruídos –, balões, garrafas de água mineral e camisetas contendo mensagens políticas ou comerciais, como a estampada com o rosto de Che.

Também estão vetados guarda-chuvas, mesmo que o tempo londrino seja imprevisível nessa época do ano. Além disso, bandeiras de grande porte também ficarão de fora. E, nas áreas abertas, não se poderá consumir quantidades excessivas de álcool.

De acordo com o Daily Mail, estas medidas estão provocando “choque e aflição” entre o público que pretende assistir às Olimpíadas em Londres. As pessoas serão vigiadas por 17 mil soldados para garantir a segurança durante o período dos jogos.

Eleições em Cuba: Breve análise de um modelo de democracia

Gabriela de Souza Guedes, via Solidários e lido no Vermelho

O sistema eleitoral cubano talvez seja um dos mais democráticos da atualidade. Seu estudo descortina um horizonte político desconhecido de muitos: a participação livre, o alto índice de comparecimento dos eleitores, a desvinculação ao modelo partidarista, a escolha dos candidatos pelos próprios eleitores etc. Tudo isso desaguando num sistema misto de participação direta e indireta.

O atual modelo foi instituído pela Reforma Constitucional de 1975, após um período de transição sem eleições (1959-1975), considerado necessário para o amadurecimento do processo revolucionário, para as adaptações das instituições políticas e a contenção de uma forte resistência contrarrevolucionária.

Candidatos são indicados pelos eleitores, não pelos partidos
Este sistema reintroduziu a participação popular em novos moldes de representatividade e participação, desenvolvidos segundo as peculiaridades históricas, políticas e geográficas da Ilha.

Atualmente em Cuba são realizadas eleições gerais a cada cinco anos e eleições parciais a cada dois anos e meio, visando preencher as vagas da Assembleia Nacional do Poder Popular (deputados com mandato de cinco anos), das Assembleias Provinciais do Poder Popular (delegados com mandato de cinco anos) e das Assembleias Municipais do Poder Popular (delegados com mandato de 2,5 anos), sendo esta a base do sistema representativo.

Para a escolha dos delegados e deputados o voto é direto e a Assembleia Nacional do Poder Popular elege, dentre seus deputados, o Conselho de Estado, integrado por um presidente, um primeiro vice-presidente, cinco vice-presidentes, um secretário e vinte e três membros. O presidente do Conselho de Estado é chefe de Estado e chefe de Governo, cargo ocupado atualmente por Raul Castro.

Eleitores podem revogar mandatos
Uma característica importante desse sistema é que os mandatos podem ser revogados: o eleitor poderá destituir o delegado eleito, caso este descumpra as obrigações assumidas com sua base eleitora ou não preste contas devidamente. Destaca-se, também, que pode haver acumulação de cargos nas Assembleias, ou seja, a mesma pessoa pode exercer simultaneamente diversos cargos eletivos.

Com relação à remuneração, a Constituição (artigo 82) estabelece que durante o tempo em que desempenham suas funções políticas, os deputados recebem o mesmo salário de seu “posto de trabalho”, mantendo o vínculo com este para todos os efeitos.

Com a Reforma Constitucional, a participação do eleitor apresentou-se pela forma do voto universal, secreto e livre, calcado somente na consciência política do cidadão, sendo que desde outubro de 1976 (primeira experiência do novo modelo) a participação do eleitorado sempre esteve acima de 96%.

Não há na Constituição de Cuba nem na Lei Eleitoral a referência à necessidade de se estar filiado a partido político para concorrer. Consequentemente, a eleição é feita pelo modelo majoritário, sendo necessária a obtenção de mais da metade do número de votos válidos na respectiva base eleitoral (nacional, provincial ou municipal).

Um novo modelo de democracia
No atual sistema, as candidaturas para Assembleia Municipal do Poder Popular são indicadas pelo próprio eleitor em assembleia criada para este fim. Esse mecanismo é coordenado pelas Comissões de Candidatura e todos os eleitores participantes têm direito a propor candidatos a delegados e resulta indicado aquele que obtiver maior número de votos.

O sistema eleitoral cubano apresenta inovações importantes sobre bases clássicas da ciência política, em um novo modelo democrático dentro de um governo socialista, demonstrando claramente que a democracia não está vinculada ao modelo capitalista. Porém, percebe-se que o conhecimento desta realidade somente está disponível para quem se dispõe a furar o bloqueio estadunidense, que, muito além de econômico, atua incessantemente nas fronteiras da informação.

Gabriela de Souza Guedes é especialista em História da América Latina pela URI – Campus Erechim, graduada em Direito e servidora da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS).

Navio dos EUA leva mercadorias a Cuba pela primeira vez em 50 anos

A companhia deseja começar fazer o percurso Miami-Havana semanalmente.

Com informações Opera Mundi

Desde 7 de fevereiro de 1962, quando teve início o bloqueio assassino dos EUA contra Cuba, o primeiro intercâmbio marítimo de mercadorias entre Miami e Havana aconteceu na quarta-feira, dia 11.

Mesmo diante da oposição da congressista republicana de origem cubana Ileana Ros-Lehtinen, a saída do navio Ana Cecília foi confirmada por Leonardo Sanchez Adega, porta-voz da International Port Corporation (IPC), companhia encarregada pela operação que, segundo as expectativas, deve se transformar em um serviço semanal.

Segundo Sanchez, até o momento a companhia não recebeu queixa alguma de nenhum particular ou organização cubana de Miami que se oponha a estreitar as relações com Cuba.

“A única coisa que acabamos de saber é que essa congressista [Ros-Lehtinen] mandou uma carta ao OFAC [Escritório de Controle de Bens Estrangeiros do Departamento do Tesouro] queixando-se da autorização que nos seria concedida para este serviço, mas nunca nos enviaram uma cópia”, explicou o porta-voz.

“Parece agora que quer impedir que retornemos a Miami, porque aparentemente há uma lei que diz que uma embarcação que tenha saído dos EUA para Cuba não pode voltar antes de 180 dias”, acrescentou.

“Nós estamos muito tranquilos, porque o tempo todo dissemos que nossa intenção era voltar imediatamente e ninguém nos disse nada. Temos todas as permissões e inclusive articulamos com a guarda costeira norte-americana para entrar e sair das águas dos dois países”, apontou Sanchez.

A IPC, que tem sede em Miami, indica que, após alguns trâmites que demoraram “cerca de um ano e meio”, conta com as licenças exigidas tanto pelo Departamento de Comércio dos EUA como pelo OFAC para realizar este tipo de envio.

O início deste serviço reflete certa flexibilização nas relações entre Cuba e Estados Unidos, após os últimos anos de suavização das restrições em matéria de remessas e viagens à Ilha, sob bloqueio comercial norte-americano desde 1962.

Hospitais europeus testarão remédio desenvolvido em Cuba para diabéticos

O Heberprot-P diminui sensivelmente a necessidade de amputação e já foi testado em mais de 70 mil pacientes.


Cuba se prepara para iniciar no ano que vem testes em vários hospitais da União Europeia com o medicamento Heberprot-P, que cura a úlcera que surge nos pés de diabéticos.

“Será a primeira vez que a Ilha chega nessa fase de pesquisa em países do chamado Primeiro Mundo”, disse o diretor do CIGB (Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia), Ernesto Lopez para a Agência de Informação Nacional (AIN).

Lopez afirmou que os ensaios serão realizados em centenas de hospitais de países da União Europeia. Cerca de 700 pacientes deverão participar do projeto. Segundo especialistas, essa é a maior pesquisa já feita sobre as úlceras em pés diabéticos.

“No momento, Cuba prepara as condições para produzir quantidade suficiente do remédio, para depois colocar o estudo em prática com outras empresas”, explicou o diretor do CIGB, instituição que desenvolveu o remédio, único no planeta, em conjunto com o Instituto de Angiologia e Cirurgia Vascular.

O Heberprot-P, que diminui sensivelmente o número de amputações, se tornou o medicamento líder do CIGB. É esperado para esse ano um lucro de US$100 milhões. Com patentes outorgadas em mais de 40 países, o remédio obteve até agora 17 registros sanitários, permissão de uso concedida pelos ministérios ou secretarias de Saúde Pública.

Mais de 70 mil pacientes de diversas nações já foram beneficiados com o Heberprot-P. Em Cuba, o programa é estendido a 192 policlínicas e 43 hospitais.

sábado, 7 de julho de 2012

Cuba: O bloqueio injustificado e o papel do Brasil

Davis Sena Filho, via Blog da Dilma

O bloqueio econômico, financeiro e comercial a Cuba, imposto pelos Estados Unidos, é um dos bloqueios mais longos que se tem notícia no mundo contemporâneo, além de ser considerado cruel pelos organismos internacionais como a ONU. Em 7 de fevereiro, o bloqueio completou 50 anos, ou seja, meio século e foi transformado em lei em 1992 e 1995. O ex-presidente, Bill Clinton, ampliou o bloqueio comercial ao pequeno país caribenho em 1999, o que acarretou a proibição de filiais estrangeiras de empresas do país imperialista de comercializar com Cuba valores que ultrapassem a US$700 milhões.

A Assembleia das Nações Unidas rejeita, reiteradamente, a política isolacionista promovida pelo governo estadunidense e seu Departamento de Estado contra Cuba, que é objeto de críticas internas contundentes por parte de entidades estadunidenses, contrárias ao bloqueio, ao argumentar que não existe norma no direito internacional que justifique um cerco tão radical em tempo de paz e de globalização.

Cuba enfrenta cinco décadas de guerra econômica. Para se ter uma ideia do que é isso, ao longo de 50 anos a Ilha cubana teve prejuízos que chegam a mais de US$100 bilhões, valor elevado para um país tão pequeno. É algo incompreensível, com o fim da Guerra Fria, os Estados Unidos ainda não mudarem sua política externa para com cubanos.

As contradições da política estadunidense no que tange a Cuba são questionadas pela comunidade internacional. É necessário salientar que, nesse período de 50 anos em que Cuba é boicotada, os Estados Unidos se constituíram nos principais parceiros comerciais da China comunista, além de retomar o diálogo com a Coreia do Norte e o Vietnã, seu arqui-inimigo no passado, com o propósito de criar uma nova fronteira de negócios com o país que, juntamente com o Laos e o Camboja, formam a Indochina.

Outro aspecto também importante é que representantes da Coreia do Norte e dos Estados Unidos se reuniram no ano passado em Genebra, na Suíça, com a intenção de reiniciar as conversações sobre o desarmamento nuclear dos coreanos, considerados à revelia pelos ianques como um dos países formadores do “eixo do mal”, juntamente com o Irã e o invadido Iraque, que desde 2003 está ocupado pelas forças militares dos EUA, que têm interesses geopolíticos na região, além de controlar o petróleo e um país como o Iraque cujo povo tem cinco mil anos de história.

Se a questão fundamental fosse ideológica, os estadunidenses não negociariam com a China, que é comunista como Cuba e muitas vezes contrária, por exemplo, aos interesses dos estadunidenses no Conselho de Segurança da ONU. Negócios são apenas negócios. Os Estados Unidos, mesmo na Guerra Fria e em alta escala, sempre negociaram com a extinta União Soviética, e nem por isso o mundo acabou. O bloqueio comercial a Cuba não tem mais sentido, tanto é verdade que muitos países, inclusive o Brasil, negociam comercialmente com o país caribenho e pedem o fim do bloqueio nos fóruns internacionais.

Além disso, considero o Brasil, que tem uma das diplomacias mais avançadas do mundo, um grande mediador. Com o fortalecimento do Mercosul com a entrada definitiva da Venezuela e o reconhecimento por parte dos grandes países ocidentais de que o Brasil é o principal País da América Latina, o governo federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, deveria se empenhar de forma mais assertiva junto à OEA, à ONU, aos blocos econômicos, como a Comunidade Europeia, para que os Estados Unidos façam uma revisão de suas políticas públicas e diplomáticas em relação a Cuba, país independente e autônomo, que se recusa a ser tutelado por quem quer que seja, como bem demonstra a história cubana desde 1959, quando os revolucionários, à frente do movimento de libertação Fidel Castro e Che Guevara, assumiram o poder político e militar na Ilha.

Considero fundamental que o governo federal recrudesça e procure efetivar a inserção de Cuba no mercado econômico e financeiro internacional, por intermédio de negociações do Itamaraty na OEA, na ONU, na OMC e nos bancos internacionais, como o Banco Mundial (Bird), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Cuba tem de ser integrada urgentemente, bem como a Palestina à comunidade internacional, e com celeridade. Nenhum país deve ser tratado como se fosse de segunda categoria, porque povo algum é de segunda categoria. A humanidade pode até diferir na cor da pele e na textura dos cabelos, mas ela é uma só, única e indivisível, porque vivemos em um planeta do qual somos filhos e, quando de nossa morte, voltamos para o útero dele em forma de pó. Existem, sim, países poderosos, com força econômica e bélica incomensuráveis, e que se aproveitam de sua posição para impor sanções e bloqueios, além de, se puderem, promover invasões militares.

Contudo, faço uma ressalva: essas organizações financeiras têm de, urgentemente, reformular seus programas de financiamento, voltando-se mais para o desenvolvimento social dos países subdesenvolvidos e endividados e deixar em segundo plano as estratégias que visam apenas o lucro, fato este que ocorreu durante décadas com o Brasil, e agora, quando a Europa e os EUA estão em crise, seus povos se recusam a apertar seus cintos e protestam nas ruas contra a falta de emprego, de renda e de esperança proporcionados pela crise de 2008 que até hoje perdura e que tende a piorar, segundo os ministros de Fazenda da zona do euro e os analistas vinculados ao mercado financeiro e ao comércio e à indústria.

A verdade é que o ex-presidente Lula tem razão. Ele criticou o FMI em evento nos EUA realizado em 2011 quando recebeu prêmio de reconhecimento pelo seu governo ter combatido a fome e a miséria e inserido milhares de famílias brasileiras no mercado de consumo. O ex-presidente disse o seguinte: “O FMI tinha solução para tudo quando a crise era na Bolívia, no Brasil, no México. Quando a crise chega aos países ricos o FMI se cala, entrou num silêncio profundo. O BID, então, não fala mais nada”, criticou Lula, alto e em bom tom para quem quisesse ouvir, inclusive os neoliberais brasileiros e a imprensa comercial e privada que insistem em defender o indefensável, a justificar o injustificável e a dissimular o fracasso retumbante de governantes atrelados ao Consenso de Washington de 1989 e sem sensibilidade social, como o tucano e ex-presidente neoliberal Fernando Henrique Cardoso, que foi três vezes ao FMI, de joelhos e com o pires na mão, o que fez milhões de cidadãos brasileiros se sentirem humilhados.

Lula afirmou ainda que os países desenvolvidos deveriam seguir os passos do Brasil, tê-lo como exemplo quando se trata de combater a crise mundial. Para ele, os mais pobres são os que têm de ter prioridade, porque não há nada mais barato do que cuidar deles, pois duro e difícil é cuidar dos ricos. Para o ex-mandatário, distribuir renda é a solução para que as pessoas pobres possam consumir e, consequentemente, fazer a economia girar, o que propiciará a criação de empregos e renda para os mais ricos, que poderão dessa forma contratar um número maior de trabalhadores e com isso aumentar a força de trabalho e a riqueza dos países, das sociedades.

Por sua vez, a presidenta Dilma Rousseff disse, quando esteve na Turquia, que “desejamos à Europa uma saída rápida da crise por meio da busca por maior estabilidade macroeconômica, mas também e, sobretudo, assegurando a retomada do crescimento, da proteção ao emprego e dos segmentos mais vulneráveis das diferentes populações”. A resumir: Lula e Dilma pensam de maneira igual, pois são executores do mesmo programa de governo e projeto de País. Eles são políticos trabalhistas, nacionalistas e acreditam no Brasil e em sua maior riqueza que é o seu povo. Lula e Dilma são, fundamentalmente, de uma escola política e econômica estruturalista, progressista, cuja origem remonta Getulio Vargas e passa por Celso Furtado.

Os neoliberais nunca compreenderam isso, não porque são ignorantes ou de parcos conhecimentos sobre as questões e as realidades brasileiras, como se define pessoas relativamente “espertas” de forma educada. Governaram para poucos porque usaram de má-fé. E assim foi feito para, propositalmente, cuidarem dos ricos e governarem para 30% da população do País, como fez FHC em seus dois governos, controlados pelo PSDB e com o apoio de partidos como DEM, o pior partido do mundo, pois tataraneto que é da UDN. Quanto ao PPS do desmoralizado Roberto Freire, considero-o apenas um partido de aluguel e que se esqueceu de sua memória. Lamentável.

Voltemos a Cuba. A crise internacional é questionada fortemente por instituições nacionais de diversos países, bem como por ONGs e outros movimentos sociais que criticam, de forma ácida e até mesmo violenta, a atuação dos organismos financeiros internacionais perante aqueles que deles dependem ou que devem a eles. Se países inseridos em um contexto mais favorável têm enfrentado graves problemas no que concerne à inserção no mercado internacional, o que diríamos de Cuba que há cinco décadas enfrenta um bloqueio econômico dos mais desumanos e cruéis que se tem notícia no mundo contemporâneo? Por isso, como cidadão e jornalista sou favorável ao fim do bloqueio imposto pelos Estados Unidos a Cuba.

A Guerra Fria, repito, acabou. O mundo se tornou globalizado. Globalização, como o nome indica, significa interação entre os países, que passaram a se comunicar e a realizar negócios em uma frequência e grandeza nunca vistas antes pela humanidade. É surreal em tempos de globalização Cuba ficar à margem do processo de integração mundial por questões muito mais mesquinhas do que políticas. Os Estados Unidos veem Cuba como um problema pessoal. Dá a impressão que os sucessivos governos estadunidenses teriam perdido um estado de sua federação, à força, o que não retrata a realidade. Os cubanos seguiram seus destinos de povo livre e independente e que tem o direito de fazer parte da comunidade internacional tal qual a qualquer outro povo que tem representação na ONU e em outros fóruns internacionais.

Cuba é soberana. E o Brasil, como um País tradicionalmente moderado, diplomaticamente competente, de vocação mediadora, deve sentar à mesa de negociações, com o propósito de inserir e incluir Cuba no contexto internacional. A Carta da ONU considera direito inalienável de todo povo e de toda nação serem livres, bem como participar dos processos de interação e integração entre os povos. O bloqueio econômico ao país do Caribe não condiz com as realidades das Américas e muito menos com a democracia, tão defendida pelos Estados Unidos ao tempo que por eles negada ao povo cubano e a outros povos. O bloqueio a Cuba é ideológico, insensato, cruel e injustificado.

Cuba assina acordos de cooperação com a China

Via Efe

O presidente de Cuba, Raul Castro, concluiu no sábado, dia 7, sua visita de quatro dias à China após assinar importantes acordos de cooperação financeira, dentre outros setores, e reunir-se com os líderes atuais e seus sucessores, informou a agência oficial “Xinhua”.

Raulo, cujo próximo destino é o Vietnã, finalizou sua primeira visita à China como presidente cubano com oito acordos bilaterais sobre ajuda financeira e técnica a Cuba.

Para alguns observadores, a viagem serviu para armar pontes de cooperação entre Havana e Pequim, segundo principal parceiro comercial da Ilha – após a Venezuela. O líder cubano começou sua agenda na quinta-feira, dia 5, com uma reunião com o presidente da China, Hu Jintao, e com o presidente da Assembleia Nacional Popular (Legislativo), Wu Bangguo. Além de se reunir com o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, Raul também se encontrou com o vice-primeiro-ministro, Li Keqiang, e com o vice-presidente, Xi Jinping.

Xi, que em outubro será nomeado secretário-geral do Partido Comunista da China e em março de 2013 assumirá a presidência do país, substituindo Hu Jintao em ambos os cargos, se reuniu com Raul na sexta-feira, dia 6, na residência de chefes de Estado de Diaoyutai.

O próximo destino do presidente cubano é o Vietnã, outro país com uma reforma econômica similar à chinesa e onde Cuba buscará apoio e inspiração. O Vietnã se destaca por ser o maior exportador de arroz a Cuba, uma das principais bases da alimentação dos habitantes da Ilha.

Cuba investe mais em política social do que países da América do Sul e União Europeia

Cuba gasta mais de 30% de seu PIB com política social.


Eis mais um dos “crimes do regime cubano”: Os gastos com a política social. Enquanto na América do Sul estes representam 10% do PIB e na União Europeia 25%, em Cuba supera os 30%. No orçamento de 2012, o governo cubano destina 17.347.800 pesos para a educação, saúde e necessidades sociais.

Mais de 800 milhões de pesos destinam-se a subsídios para pessoas com baixos rendimentos e 400 milhões de pesos para a proteção a pessoas em situação críticas, como os incapacitados por motivos físicos ou mentais, mães solitárias com filhos menores e aos que são colocados em posição disponível no processo de reordenamento laboral em curso.
No setor da saúde pública, uma das maiores fontes de ingresso de divisas – devido aos vários programas de cooperação internacional, que engloba mais de 40 mil profissionais, com cerca de 70 países –, o orçamento disponibiliza 9% do PIB para desenvolvimento de um sistema integrado desde a atenção primária.

Estes programas de proteção social permitem uma mais equitativa distribuição dos recursos e respectiva aplicação no desenvolvimento humano, como o estado de saúde e nutricional da população, esperança de vida, saneamento e água potável, conservação do meio ambiente, participação politica, educação, cultura, informação e maior relevo do papel da mulher na vida econômica e politica.

Cuba marca eleições gerais para outubro

A duração dos mandatos dos delegados é de dois anos e meio.


O Conselho de Estado cubano marcou para o dia 21 de outubro as eleições gerais para a escolha dos delegados para assembleias municipais e provinciais do Poder Popular e também para deputados à Assembleia Nacional do Poder Popular.

De acordo com a Lei Eleitoral, da Constituição da República de 29 de outubro de 1992, os delegados serão eleitos para um mandato de dois anos e meio. Nos locais em que os candidatos não conseguirem mais de 50% dos votos, será convocado um segundo turno para o dia 28 outubro.

Ainda não foram divulgadas as datas para as eleições dos delegados das Assembleias Provinciais e nem da Assembleia Nacional. Para esses cargos a duração do mandato é de cinco anos.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Cuba é o único país latino-americano livre das drogas

Via Adital e lido no Solidários

Apesar de sua posição geográfica e do know-how das quadrilhas dos narcotraficantes, as atitudes políticas de seu governo e a participação popular fazem de Cuba um país não produtor de drogas, que não serve de rota ou armazenamento e muito menos é um grande consumidor de entorpecentes.

Trata-se de uma ilha longa e estreita, com 123 mil quilômetros quadrados de mar territorial e 5.746 quilômetros de costa, localizada em uma região em que todos os meses passam dezenas de toneladas de cocaína e maconha. Além disso, está encravada no Golfo do México, ao norte dos produtores de narcóticos e ao sul dos Estados Unidos, o principal destino das substâncias ilícitas em todo o mundo.

Não são essas as únicas ameaças em um mundo no qual, segundo o último relatório do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos, entidade da Organização das Nações Unidas, cerca de 210 milhões de pessoas, entre 15 e 64 anos usaram drogas em 2011, representando cerca de 5% da população adulta do mundo. Também é um desafio cada vez mais difícil detectar os métodos de dissimulação do tráfico de drogas, que vão desde a utilização de submarinos até ao uso da cocaína líquida ou preta, inserida em cavidades do corpo ou objetos, destinados a driblar os controles das forças de segurança.

Para o secretário da Comissão Nacional de Drogas, do Ministério da Justiça de Cuba, Israel Ybarra, vários são os elementos que permitiram que, em tal cenário complexo, o flagelo das drogas fique afastado do território cubano. “Desde Sierra Maestra – de onde os soldados rebeldes perfilaram o triunfo da Revolução Cubana em 1959 –, ficou claro o compromisso de enfrentar o narcotráfico, o que se somou, nas últimas décadas, o apoio público e a consolidação de um sistema integrado voltado para a prevenção e enfrentamento do problema”, disse Ybarra.

Ele também destacou, em entrevista à televisão cubana, o papel da Comissão Nacional de Drogas, um órgão criado em 1989 com o objetivo de coordenar as políticas e que tem entre seus membros representantes dos ministérios da Justiça, Interior, Relações Exteriores, Saúde e Educação e da Alfândega Geral da República e sua Procuradoria e, ainda, o apoio de organizações civis.

De acordo com o secretário, outra força da Ilha é sua integração em mecanismos multilaterais para combater o flagelo. Cuba assinou três das principais convenções mundiais estabelecidas sobre narcóticos (que datam de 1961, 1971 e 1988) e estabeleceu acordos com 36 países, de quatro continentes, a respeito do assunto.

Ybarra mencionou os acordos e memorandos com a Argentina, Bahamas, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Chile, Chipre, Equador, Espanha, Itália, Jamaica, Laos, México, Mongólia, Reino Unido, República Dominicana, Tanzânia, Turquia e Venezuela. Ele acrescentou: “Estamos em processo com outros oito acordos.”

Todos estes passos ganharam reconhecimento internacional e fizeram surgir a proposta de considerar Cuba como um exemplo de referência regional para o combate ao tráfico de drogas.

Os números e as tendências
De acordo com o diretor do Serviço Antidrogas do Ministério do Interior, coronel Domingo Alvarez Ibanez, o principal perigo para Cuba vem de sua posição geográfica e das correntes oceânicas, o que atrai para as suas praias os regalos (pacotes com cocaína e maconha).

Os traficantes de drogas jogam de avião ou lançam de navios os pacotes de entorpecentes nas águas do Caribe, com o objetivo de lanchas, iates e barcos de pesca os pegaram e darem seu destino. A partir desta situação, uma grande quantidade de drogas recuperada é desses regalos, que são recuperados pela ação conjunta da Guarda Costeira e da população organizada, nos chamados destacamentos “mirando al mar”.

“Em 2011, Cuba interceptou 9,1 toneladas de substâncias ilícitas, a maior quantidade na última década, enquanto no início de 2012 cerca de 500 quilos foram apreendidos”, afirmou Ibanez. Ele relatou que no ano passado foram encontrados 399 regalos e neste ano, 40.

Pessoas de várias idades participam com a Guarda Costeira na detecção de pacotes trazidos pelas correntes, ações encaminhadas para impedir a entrada de narcóticos no território nacional cubano. A eficácia deste mecanismo leva escassez ao já pouco significativo mercado de substâncias ilegais, do qual se abastece da maconha plantada por alguns indivíduos e da droga que entra via aérea.

Sobre a situação interna, Ibanez destaca a eficácia da “Operação Coraza Popular”, em que – como o próprio nome indica – coordena esforços há vários anos em bairros e cidades, forças de segurança e cidadãos, que possuem uma cultura generalizada de rejeição ao tráfico e ao consumo de drogas. O indicador claro da situação atual na Ilha, quanto ao consumo doméstico, é a apreensão de apenas 70 quilos de drogas, entre 2011 e 2012, sinal inequívoco da escassez desse mercado.

Quanto à via aérea, o coronel do Ministério do Interior divulgou a neutralização de 22 operações, em 2011, com 27 pessoas detidas e 31,5 quilos apreendidos, enquanto em 2012 foram frustradas 13 ações, com 26 pessoas presas e 9 quilos interceptados. Na proteção da fronteira aérea de Cuba desempenha um papel importante a Alfândega Geral da República, um órgão equipado com as mais modernas tecnologias de detecção de drogas.

“A diferença de outros países, onde o objetivo principal é o recolhimento de impostos, a alfândega cubana prioriza o enfrentamento de atividades ilegais, como o tráfico de drogas”, salientou o tenente-coronel William Perez, vice-diretor da alfândega.

De acordo com o oficial, entre as atuais tendências do fenômeno do tráfico nos aeroportos da Ilha se destacam o aumento de casos para o mercado interno e os que tentam introduzir drogas nos Estados Unidos. Este cenário corresponde à limitada disponibilidade de drogas no país, porque no passado a maioria das operações atingia o tráfico para os grandes consumidores: Estados Unidos e Europa.

Perez explicou que nos últimos anos tem aumentado a complexidade do modus operandi e as rotas utilizadas pelos criminosos para tentar burlar os controles. “Nós interceptados vários casos de cocaína líquida, escondidas nas bagagens de turistas”, disse.

A partir desta situação, a Alfândega utiliza modernas técnicas de interceptação, como a radiação e IonsCan (equipamento capaz de detectar vestígios de substâncias na ordem de nanogramas e pictogramas). De acordo com o vice-diretor da Alfândega, também empregam unidades de cinófilas, compostas de guias e cães treinados para detectar maconha, cocaína e heroína em navios, aeronaves, cargas, pessoas e bagagens.

EUA, Cuba e a politização da guerra contra as drogas
Desde meados de 1980, em decisão do então presidente Ronald Reagan, o tráfico de drogas representa para EUA uma questão de segurança nacional. Posições unilaterais como a certificação de drogas; relatórios de avaliação do resto das nações, a partir da perspectiva de Washington; e sanções aos países com políticas diferentes da Casa Branca marcam as sucessivas administrações dos EUA.

No caso de Cuba, os EUA não aceitaram assinar um instrumento bilateral para coordenar as ações na luta contra o tráfico de drogas, relatou o secretário da Comissão Nacional de Drogas, Israel Ybarra. Segundo ele, em 2001, Cuba apresentou um projeto de acordo, reiterado várias vezes ao governo dos EUA, sem resposta até agora, embora recentemente o Departamento de Estado norte-americano dissesse que estava estudando.

A atual cooperação é caso a caso, por intermédio de um oficial da Guarda Costeira cubana presente no Escritório de Interesses dos Estados Unidos (Sina), em Havana. Porém, deveria ser mais ampla, especialmente para o benefício dos Estados Unidos, maior consumidor de drogas do mundo.

Durante décadas, a orientação política dos governos tem influenciado as relações de Washington com a comunidade internacional sobre narcóticos. Nações inseridas em processos revolucionários caracterizados pela defesa da soberania e autodeterminação foram acusadas pela Casa Branca de uma suposta tolerância e cumplicidade com o tráfico de entorpecentes.

Para muitos, os Estados Unidos não têm autoridade moral para julgar os outros em uma questão tão sensível. As maiores taxas mundiais de consumo de drogas, mortes por overdose, produção de maconha transgênica e envolvimento do sistema financeiro na lavagem de dinheiro sugerem que a nação estadunidense deveria primeiro olhar para si mesma.

Contra Cuba não faltaram mentiras e acusações, mas, em seu último relatório sobre o tráfico de drogas, o Departamento de Estado dos EUA reconheceu os esforços e resultados da Ilha. Washington admite que o governo de Havana não incentiva ou facilita a produção ilícita ou a distribuição de entorpecentes e aplica penas severas para traficantes de drogas.

O relatório também assinala a ausência de grandes cultivos ilegais e mercado interno, o que “evita que o problema das drogas tenha um impacto significativo na Ilha”, além de reconhecer a proposta cubana de assinar um acordo bilateral antidrogas para que haja maior cooperação regional.

Tradução: Robson Luiz Ceron, do Blog Solidários