Cuba é o único país latino-americano livre das drogas

Via Adital e lido no Solidários

Apesar de sua posição geográfica e do know-how das quadrilhas dos narcotraficantes, as atitudes políticas de seu governo e a participação popular fazem de Cuba um país não produtor de drogas, que não serve de rota ou armazenamento e muito menos é um grande consumidor de entorpecentes.

Trata-se de uma ilha longa e estreita, com 123 mil quilômetros quadrados de mar territorial e 5.746 quilômetros de costa, localizada em uma região em que todos os meses passam dezenas de toneladas de cocaína e maconha. Além disso, está encravada no Golfo do México, ao norte dos produtores de narcóticos e ao sul dos Estados Unidos, o principal destino das substâncias ilícitas em todo o mundo.

Não são essas as únicas ameaças em um mundo no qual, segundo o último relatório do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos, entidade da Organização das Nações Unidas, cerca de 210 milhões de pessoas, entre 15 e 64 anos usaram drogas em 2011, representando cerca de 5% da população adulta do mundo. Também é um desafio cada vez mais difícil detectar os métodos de dissimulação do tráfico de drogas, que vão desde a utilização de submarinos até ao uso da cocaína líquida ou preta, inserida em cavidades do corpo ou objetos, destinados a driblar os controles das forças de segurança.

Para o secretário da Comissão Nacional de Drogas, do Ministério da Justiça de Cuba, Israel Ybarra, vários são os elementos que permitiram que, em tal cenário complexo, o flagelo das drogas fique afastado do território cubano. “Desde Sierra Maestra – de onde os soldados rebeldes perfilaram o triunfo da Revolução Cubana em 1959 –, ficou claro o compromisso de enfrentar o narcotráfico, o que se somou, nas últimas décadas, o apoio público e a consolidação de um sistema integrado voltado para a prevenção e enfrentamento do problema”, disse Ybarra.

Ele também destacou, em entrevista à televisão cubana, o papel da Comissão Nacional de Drogas, um órgão criado em 1989 com o objetivo de coordenar as políticas e que tem entre seus membros representantes dos ministérios da Justiça, Interior, Relações Exteriores, Saúde e Educação e da Alfândega Geral da República e sua Procuradoria e, ainda, o apoio de organizações civis.

De acordo com o secretário, outra força da Ilha é sua integração em mecanismos multilaterais para combater o flagelo. Cuba assinou três das principais convenções mundiais estabelecidas sobre narcóticos (que datam de 1961, 1971 e 1988) e estabeleceu acordos com 36 países, de quatro continentes, a respeito do assunto.

Ybarra mencionou os acordos e memorandos com a Argentina, Bahamas, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Chile, Chipre, Equador, Espanha, Itália, Jamaica, Laos, México, Mongólia, Reino Unido, República Dominicana, Tanzânia, Turquia e Venezuela. Ele acrescentou: “Estamos em processo com outros oito acordos.”

Todos estes passos ganharam reconhecimento internacional e fizeram surgir a proposta de considerar Cuba como um exemplo de referência regional para o combate ao tráfico de drogas.

Os números e as tendências

De acordo com o diretor do Serviço Antidrogas do Ministério do Interior, coronel Domingo Alvarez Ibanez, o principal perigo para Cuba vem de sua posição geográfica e das correntes oceânicas, o que atrai para as suas praias os regalos (pacotes com cocaína e maconha).

Os traficantes de drogas jogam de avião ou lançam de navios os pacotes de entorpecentes nas águas do Caribe, com o objetivo de lanchas, iates e barcos de pesca os pegaram e darem seu destino. A partir desta situação, uma grande quantidade de drogas recuperada é desses regalos, que são recuperados pela ação conjunta da Guarda Costeira e da população organizada, nos chamados destacamentos “mirando al mar”.

“Em 2011, Cuba interceptou 9,1 toneladas de substâncias ilícitas, a maior quantidade na última década, enquanto no início de 2012 cerca de 500 quilos foram apreendidos”, afirmou Ibanez. Ele relatou que no ano passado foram encontrados 399 regalos e neste ano, 40.

Pessoas de várias idades participam com a Guarda Costeira na detecção de pacotes trazidos pelas correntes, ações encaminhadas para impedir a entrada de narcóticos no território nacional cubano. A eficácia deste mecanismo leva escassez ao já pouco significativo mercado de substâncias ilegais, do qual se abastece da maconha plantada por alguns indivíduos e da droga que entra via aérea.

Sobre a situação interna, Ibanez destaca a eficácia da “Operação Coraza Popular”, em que – como o próprio nome indica – coordena esforços há vários anos em bairros e cidades, forças de segurança e cidadãos, que possuem uma cultura generalizada de rejeição ao tráfico e ao consumo de drogas. O indicador claro da situação atual na Ilha, quanto ao consumo doméstico, é a apreensão de apenas 70 quilos de drogas, entre 2011 e 2012, sinal inequívoco da escassez desse mercado.

Quanto à via aérea, o coronel do Ministério do Interior divulgou a neutralização de 22 operações, em 2011, com 27 pessoas detidas e 31,5 quilos apreendidos, enquanto em 2012 foram frustradas 13 ações, com 26 pessoas presas e 9 quilos interceptados. Na proteção da fronteira aérea de Cuba desempenha um papel importante a Alfândega Geral da República, um órgão equipado com as mais modernas tecnologias de detecção de drogas.

“A diferença de outros países, onde o objetivo principal é o recolhimento de impostos, a alfândega cubana prioriza o enfrentamento de atividades ilegais, como o tráfico de drogas”, salientou o tenente-coronel William Perez, vice-diretor da alfândega.

De acordo com o oficial, entre as atuais tendências do fenômeno do tráfico nos aeroportos da Ilha se destacam o aumento de casos para o mercado interno e os que tentam introduzir drogas nos Estados Unidos. Este cenário corresponde à limitada disponibilidade de drogas no país, porque no passado a maioria das operações atingia o tráfico para os grandes consumidores: Estados Unidos e Europa.

Perez explicou que nos últimos anos tem aumentado a complexidade do modus operandi e as rotas utilizadas pelos criminosos para tentar burlar os controles. “Nós interceptados vários casos de cocaína líquida, escondidas nas bagagens de turistas”, disse.

A partir desta situação, a Alfândega utiliza modernas técnicas de interceptação, como a radiação e IonsCan (equipamento capaz de detectar vestígios de substâncias na ordem de nanogramas e pictogramas). De acordo com o vice-diretor da Alfândega, também empregam unidades de cinófilas, compostas de guias e cães treinados para detectar maconha, cocaína e heroína em navios, aeronaves, cargas, pessoas e bagagens.

EUA, Cuba e a politização da guerra contra as drogas

Desde meados de 1980, em decisão do então presidente Ronald Reagan, o tráfico de drogas representa para EUA uma questão de segurança nacional. Posições unilaterais como a certificação de drogas; relatórios de avaliação do resto das nações, a partir da perspectiva de Washington; e sanções aos países com políticas diferentes da Casa Branca marcam as sucessivas administrações dos EUA.

No caso de Cuba, os EUA não aceitaram assinar um instrumento bilateral para coordenar as ações na luta contra o tráfico de drogas, relatou o secretário da Comissão Nacional de Drogas, Israel Ybarra. Segundo ele, em 2001, Cuba apresentou um projeto de acordo, reiterado várias vezes ao governo dos EUA, sem resposta até agora, embora recentemente o Departamento de Estado norte-americano dissesse que estava estudando.

A atual cooperação é caso a caso, por intermédio de um oficial da Guarda Costeira cubana presente no Escritório de Interesses dos Estados Unidos (Sina), em Havana. Porém, deveria ser mais ampla, especialmente para o benefício dos Estados Unidos, maior consumidor de drogas do mundo.

Durante décadas, a orientação política dos governos tem influenciado as relações de Washington com a comunidade internacional sobre narcóticos. Nações inseridas em processos revolucionários caracterizados pela defesa da soberania e autodeterminação foram acusadas pela Casa Branca de uma suposta tolerância e cumplicidade com o tráfico de entorpecentes.

Para muitos, os Estados Unidos não têm autoridade moral para julgar os outros em uma questão tão sensível. As maiores taxas mundiais de consumo de drogas, mortes por overdose, produção de maconha transgênica e envolvimento do sistema financeiro na lavagem de dinheiro sugerem que a nação estadunidense deveria primeiro olhar para si mesma.

Contra Cuba não faltaram mentiras e acusações, mas, em seu último relatório sobre o tráfico de drogas, o Departamento de Estado dos EUA reconheceu os esforços e resultados da Ilha. Washington admite que o governo de Havana não incentiva ou facilita a produção ilícita ou a distribuição de entorpecentes e aplica penas severas para traficantes de drogas.

O relatório também assinala a ausência de grandes cultivos ilegais e mercado interno, o que “evita que o problema das drogas tenha um impacto significativo na Ilha”, além de reconhecer a proposta cubana de assinar um acordo bilateral antidrogas para que haja maior cooperação regional.

Tradução: Robson Luiz Ceron, do Blog Solidários