terça-feira, 27 de novembro de 2012

Em Cuba, falece Carrizo Estevez, reitor da Elam

 
 
Na segunda-feira, dia 26, às 7 horas da manhã, faleceu Juan Domingo Carrizo Estevez (foto), reitor da Escola Latino-Americana de Medicina (Elam) em Cuba. Carrizo recebeu diretamente de Fidel Castro a tarefa de dirigir este lindo projeto que é a Elam, que há 13 anos forma médicos humanistas, de ciência e consciência, para a América Latina e para o mundo, sem cobrar nada por tamanha solidariedade.
 
Carrizo foi mais um daqueles que Bertold Brecht qualificou como imprescindíveis e segue vivo em cada um dos milhares de médicos que Cuba forma para fazer o mundo um lugar melhor.
 
Carrizo, lutaremos toda nossa vida por um sistema de saúde 100% público e estatal, gratuito e de grande qualidade, como vivenciamos em Cuba, como aprendemos a defender contigo!
 
Companheiro Carrizo, presente! Hoje e sempre!
 
Otávio Dutra é estudante brasileiro de medicina da Elam.

Furacão Sandy: A diferença de tratamento com Cuba e Estados Unidos

 
Antonio Capistrano
 
A diferença da cobertura na mídia brasileira sobre os estragos causados em Cuba e nos Estados Unidos com a passagem do furacão Sandy demonstra como as informações de nossa mídia sobre Cuba são distorcidas, manipuladas e muitas vezes ocultadas.
 
Parece que o furacão Sandy não passou por Cuba, e sim, só pelos Estados Unidos. A mídia deu a entender que em Cuba passou apenas uma tempestade tropical, sem muitos prejuízos.
 
Cuba ficou localizada no caminho dos furacões, no Mar das Antilhas, na entrada do Golfo do México. Praticamente todos os anos o país sofre com a devastação causada pela passagem desse fenômeno da natureza. Para um país pobre, sem grandes recursos naturais, sem fontes energéticas relevantes e sem ajuda significativa da comunidade internacional, os furacões acarretam grande impacto na economia do país. Além dos furacões, ainda existe o bloqueio econômico imposto pela maior potência econômica e militar do mundo, os Estados Unidos da América do Norte.
 
Não é mole, quase todos os anos, mobilizar mais de 3 milhões de pessoas, colocando-as em locais seguros das consequências devastadoras dos furacões. O governo cubano faz relocações da população das áreas que serão afetadas com muita competência. O nível de consciência política do povo ajuda na ação rápida de mobilidade de grande contingente populacional.
 
Os Estados Unidos, com toda a riqueza, com todo o aparado tecnológico disponível, sofreu, e como sofreu, as consequência do furacão Sandy. Em Nova Iorque foi um deus nos acuda. Imagine Cuba e o sacrifício de seu povo e de seu governo no enfrentamento das consequências da passagem do Sandy pela Ilha.
 
Conversei com Olavo Queiroz, o camarada que preside, aqui no estado, a Casa da Amizade Brasil/Cuba, que esteve lá logo após a passagem do furacão Sandy. Ele voltou preocupado com o estrago causado nas províncias de Holguín, Guantânamo e de Santiago de Cuba. O governo cubano vai ter muita dificuldade financeira para reparar os estragos causados pelo furacão Sandy.
 
Li uma boa notícia no jornal Granma. A representação da ONU em Cuba apresentou na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o plano de ajuda ao país. O documento foi preparado conjuntamente com os representantes dos fundos, organizações e programas do Sistema das Nações Unidas em Cuba, em coordenação com as autoridades nacionais, tudo com o objetivo de otimizar o resultado da ajuda prevista. O povo cubano precisa muito dessa ajuda.
 
Agora, o que anima é a certeza do compromisso do governo cubano com o social, compromisso de oferecer educação, saúde, cultura, esporte e lazer para todos, mesmo sofrendo constantemente esses reveses da natureza. Cuba sente dificuldade em oferecer um bom padrão de vida a seu povo, mesmo assim oferece oportunidade de uma educação de primeiro mundo e um sistema de saúde pública de boa qualidade, extensiva a toda a população.
 
Os grandes meios de comunicação da América Latina, sob o controle dos interesses ianques, não podem continuar distorcendo os fatos, mentindo, ocultando informações corretas sobre essa brava Ilha.
 
Já estive lá por duas vezes (1988 e 2011), em cada viagem retornei mais entusiasmado com a bela ilha, seu bravo povo e seu governo. Cuba sempre foi solidária com a comunidade internacional, sempre esteve presente em diversos países em momento de catástrofes levando ajuda humanitária. Chegou a hora de receber apoio de seus irmãos latinos-americanos.
 
Antonio Capistrano foi reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) e é filiado ao PCdoB.

Cuba trilha o caminho da recuperação após furacão Sandy

Depois do Sandy, cubanos tentam recuperar seus pertences.
O furacão Sandy interrompeu com sua passagem destrutiva a tranquilidade na madrugada da quinta-feira, 25 de outubro de 2012, no Leste cubano, onde quase um mês depois a solidariedade e o esforço para se repor das adversidades marcam o caminho da recuperação.
 
Waldo Mendiluza, via Correio do Brasil
 
Ventos superiores a 175 quilômetros por hora – com rajadas de até 200 –, fortes chuvas e ondas do mar constituíram os atributos do ciclone tropical que atingiu sobretudo as províncias de Santiago de Cuba, Holguín e Guantânamo, segundo a ordem dos danos sofridos.
 
Durante cinco horas, Sandy açoitou o oriente da Ilha, ainda que as precipitações associadas ao fenômeno tenham estendido seu efeito para territórios centrais como Villa Clara e Sancti Spiritus.
 
Mais de 230 mil moradias afetadas, significativas perdas agrícolas, centenas de toneladas de escombros em avenidas, ruas e espaços públicos e a interrupção de dezenas de circuitos do serviço elétrico configuraram o estrago que fenômeno causou no oriente do país.
 
Apesar das medidas adotadas pela Defesa Civil e os preparativos dos cubanos, o furacão categoria 2 na escala de Saffir-Simpson provocou 11 mortos, além das milionárias implicações econômicas.
 
Em Santiago de Cuba, a segunda província em importância e população do país, Sandy deixou um panorama desolador, por seu impacto na infraestrutura habitacional, rodoviária, agrícola, elétrica e telefônica.
 
“Nunca tínhamos visto aqui tanta fúria da natureza, é triste o que temos ante nossos olhos”, comentou um santiaguero, com o qual concordaram outros entrevistados pela imprensa local. Também foram inúmeras as manifestações de confiança no apoio governamental aos mais afetados.
 
A resposta
Poucas horas depois do impacto de Sandy, começaram as tarefas de recuperação e a mobilização de recursos para ajudar a população, restabelecer os serviços básicos e ativar os centros socioeconômicos danificados.
 
Dirigentes e altos servidores públicos encabeçados pelo presidente Raul Castro e o primeiro vice-presidente, José Ramon Machado Ventura, percorreram as províncias afetadas pelo furacão, onde fixaram as prioridades da recuperação e dialogaram com seus residentes.
 
O chefe de Estado convocou a realizar “o máximo esforço para restabelecer no menor tempo possível a normalidade nos territórios afetados pelo furacão”.
 
“Temos de fazer um plano detalhado para a recuperação destas regiões e armazenar todo tipo de recursos que possam precisar”, apontou.
 
No setor da moradia, desde províncias do ocidente e do centro do país saíram por via férrea, marítima e terrestre materiais de construção para as regiões afetadas pelo fenômeno climático.
 
Milhares de telhas, toneladas de cimento e blocos chegaram ao oriente cubano, em operações que contaram com o apoio das Forças Armadas Revolucionárias. Devido aos danos, o governo cubano anunciou sua decisão de realizar uma redução de 50% dos preços vigentes dos materiais de construção vendidos às famílias afetadas, com facilidades ou isenções para pessoas de poucos recursos.
 
A alimentação também contou com uma notável ajuda, a partir de dezenas de vagões e caminhões carregados com carnes, cereais e grãos.
 
De territórios agrícolas como Mayabeque e Artemisa, no ocidente cubano, foram transportados diversos produtos, fluxo que se manterá em novembro, informaram servidores públicos.
 
Ao envio de alimentos somou-se o anúncio da estratégia nos territórios golpeados pelo Sandy de avançar na recuperação das perdas agrícolas com cultivos de ciclo curto como a batata-doce, a abóbora e o milho.
 
Outros setores com amplas mostras de solidariedade têm sido o elétrico e o telefônico, a partir do apoio de dezenas de brigadas de outras províncias. Apesar dos danos na infraestrutura de ambos serviços, autoridades asseguram sua restauração total em Guantânamo e quase completa em Holguín e Santiago de Cuba, onde a queda de mastros e cabos, e os danos em transformadores retardaram a restauração.
 
Solidariedade internacional
Ajuda humanitária, condolências pelas vítimas e mensagens de apoio procedentes dos cinco continentes marcaram os dias posteriores ao impacto de Sandy.
 
Governos, organizações políticas e grupos de solidariedade de países como Venezuela, El Salvador, Nicarágua, México, Bolívia, Equador, China, Rússia, Brasil, Uruguai, Uganda, Suriname, Catar, Colômbia, Panamá, Peru, Alemanha, Japão e França expressaram seu acompanhamento a Cuba.
 
Mais de 15 voos com ajuda humanitária transportaram centenas de toneladas de alimentos não perecíveis, água potável e materiais de construção, que complementam os volumosos recursos dedicados na Ilha às tarefas recuperativas. Também várias embarcações, sobretudo procedentes da Venezuela, trouxeram donativos a Cuba.
 
Caracas ativou uma ponte de solidariedade com a Ilha e o chefe de Estado, Hugo Chavez, enviou o vice-presidente Rafael Ramirez para coordenar in situ o apoio a Cuba.
 
Por sua vez, o presidente surinamês, Desiré Delano Bouterse, demonstrou seu afeto à população de Santiago de Cuba durante uma visita de solidariedade. “Cuba colabora com o mundo todo, por isso muitos países estão atentos ao que aconteceu e o Suriname propõe-se compartilhar o pouco que tem neste momento difícil”, afirmou pouco antes de entregar um donativo.
 
No meio dos esforços de recuperação, Havana emitiu suas condolências aos governos e cidadãos das Bahamas, Canadá, Estados Unidos, Haiti e Jamaica, países que também sofreram o impacto do Sandy, com perdas humanas e materiais.
 
Waldo Mendiluza é editor chefe da Redação Nacional da Prensa Latina.

Cuba constitui 168 assembleias municipais do Poder Popular

 
O mandato dessas entidades espalhadas pelas 15 províncias do país se estenderá por dois anos e meio.
 
 
Cuba implementou no domingo, dia 25, as 168 assembleias municipais do Poder Popular, nas quais tomarão posse os 14.537 vereadores eleitos no último dia 21 de outubro.
 
Segundo o estabelecido na Constituição da república e na lei eleitoral vigente, o mandato dessas entidades espalhadas pelas 15 províncias do país se estenderá por dois anos e meio, com o objetivo de representar os habitantes da Ilha nos órgãos governamentais.
 
Durante as sessões, os delegados das assembleias municipais farão um juramento com respeito às responsabilidades perante os eleitores, e serão nomeados o presidente e o vice-presidente de cada órgão por voto secreto.
 
Mais de 8 milhões de cubanos – 94% da lista eleitoral – foram às urnas para escolher seus representantes, em um processo marcado pela realização de quase 51 mil reuniões de habitantes em todo o país. Delas saíram em setembro os candidatos a vereadores.
 
As eleições municipais tiveram uma participação massiva, apesar do impacto do furacão Sandy no oriente da Ilha, o que provocou o prolongamento do processo nos territórios em que foi necessária uma segunda e até uma terceira rodada.
 
Eleições gerais
Com a constituição das assembleias nos 168 municípios cubanos se encerra a primeira fase das eleições gerais convocados pelo Conselho de Estado no início de julho, para dar lugar aos votos provinciais e de deputados ao Parlamento.
 
De acordo com a lei eleitoral, até 50% dos vereadores recém-eleitos farão parte das assembleias provinciais do Poder Popular e do Parlamento, que na atual legislatura tem cerca de 600 membros, pertencentes a diferentes setores da sociedade.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

A ordem era matar quem foi a Cuba, diz Fonteles


Ao ligar documentos esparsos que encontrou no Arquivo Nacional, o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Cláudio Fonteles (foto), concluiu que havia ordem do regime militar para que militantes de esquerda trocados por diplomatas ou que fugiram para Cuba deveriam ser executados ao retornar ao Brasil.
 
Ele analisou o caso de três militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN), Boanerges de Souza Massa, Rui Berbert e Jeová de Assis Gomes, presos respectivamente, em Pindorama, Natividade e Guará, no Norte de Goiás.
 
Os documentos inéditos mostram que os agentes assinalavam ser necessário aproveitar um momento de racha na ALN, a debilidade do grupo (dois deles estavam com malária) e o fato de ainda não terem conseguido instalar a base guerrilheira.
 
Fonteles transcreve a recomendação oficial: “É vital a eliminação desses elementos antes que consigam se firmar e quando sua vulnerabilidade é clara”.
 
Pela versão oficial, Berbert suicidou-se, Jeová morreu ao reagir e Boanerges desapareceu depois de ser transferido para Brasília.
 
“Os opositores ao regime, que retornassem de Cuba, seriam, como o foram, sumariamente mortos pelo Estado Ditatorial militar, que os vigiava, passo a passo, mesmo em território cubano e, principalmente, a partir do instante em que de lá partissem”, escreve Fonteles.
 
O texto toca em outra ferida da esquerda: a de que poderia haver um delator já em Cuba. Dos 26 militantes que retornaram entre o final de 1971 e início de 1972, e que se tornaram alvos da chamada “Operação Ilha”, apenas seis escaparam, entre eles, o então militante José Dirceu.

Pela primeira vez, transexual é eleito para cargo público em Cuba

 
Adela Hernandez (foto) chegou a ficar presa por dois anos porque sua família “denunciou” sua sexualidade.
 
 
Um transexual cubano tornou-se o primeiro cidadão transgênero a assumir um cargo público em Cuba. Adela Hernandez, de 48 anos, foi eleita delegada do pequeno município de Caibarien, na província de Villa Clara.
 
Mulher desde a infância, ela foi considerada “perigosa” por autoridades e já chegou a passar dois anos presa após sua família “denunciar” sua sexualidade. Por telefone, ela conversou com o jornal britânico The Guardian e disse que “com o passar do tempo, pessoas homofóbicas vão se tornando a minoria”. Para ela, sua vitória representa “um grande triunfo”.
 
Como nunca se submeteu a qualquer cirurgia de troca de sexo, Hernandez é juridicamente um homem. Sua posição política é equivalente a de um prefeito e, no início de 2013, ela pode vir a ser escolhida como um dos membros do Parlamento nacional.
 
Antes de ser promovida aos cargos de enfermeira e operadora de eletrocardiograma, Hernandez trabalhou por décadas em um hospital como zeladora. Em sua comunidade, sempre foi conhecida pela militância e constante atuação política, o que a auxiliou a angariar votos.
 
A seu ver, “a preferência sexual não determina se alguém é revolucionário ou não”. Como eleita, ela alega que trabalhará primordialmente pelos interesses constitucionais. No entanto, não nega que também quer dar ênfase à defesa dos direitos da comunidade LGBT.
 
Em Cuba, gays foram perseguidos por décadas e enviados para campos de trabalho forçado no interior do país. Há pouco tempo, Fidel Castro lamentou o tratamento que muitos receberam pelo simples fato de serem julgados “diferentes”. “Eu gostaria de saber que a discriminação contra homossexuais é um problema em vias de ser superado”, disse o líder em uma entrevista recente.
 
Desde 2007, a Ilha incluiu cirurgias para troca de sexo em seu plano nacional de saúde. No ano passado, duas pacientes que se submeteram ao procedimento se casaram e tornaram-se manchete na imprensa local. A ativista LGBT de maior destaque no país é Mariela Castro, sobrinha de Fidel e filha do atual presidente Raul Castro.

ACJM/RS realiza 1º Encontro de Brigadistas Gaúchos de Solidariedade com Cuba

Acampamento Internacional Julio Antonio Mella,
na Província de Caimito, Cuba.
Vânia Barbosa, com informações da Associação Portuguesa José Martí
 
No próximo sábado, dia 24, a Associação Cultural José Martí/RS realiza o 1º Encontro com militantes sociais, culturais e políticos gaúchos que participaram das brigadas de solidariedade a Cuba a convite do Instituto Cubano de Amizade entre os Povos (ICAP). Também estarão presentes 13 novos brigadistas que viajam a Ilha em janeiro de 2013 para integrar a 20ª Brigada Sul-Americana, formada por 80 voluntários de estados brasileiros.
 
O encontro é aberto ao público e ocorre na sede do Sindpolo, na Av. Júlio de Castilhos, 596, 8º andar, em Porto Alegre. Das 9 às 11 horas estão previstos os depoimentos dos brigadistas que já conhecem de perto a realidade da Ilha ao participar de conferências, encontros com organizações da sociedade cubana e das visitas a espaços e instituições históricas, econômicas, culturais e sociais, além da convivência com a população. A maioria participou das jornadas de trabalho voluntário contribuindo para o programa de desenvolvimento agrícola e à esfera produtiva do país.
 
Das 14 às 16 horas serão apresentados os painéis “Bloqueio midiático e econômico”, com o professor do curso de Relações Internacionais da Unipampa, Rafael Balardin, e “Sistema político cubano”, com a e professora da PUC/RS e doutora em educação e sociologia, Ruth Ignácio.
 
O ICAP e as Brigadas
O Instituto Cubano de Amizade entre os Povos (ICAP) foi criado em 30 de dezembro de 1960, cerca de um ano após a Revolução Cubana ocorrida em janeiro de 1959. Para promover a visão internacionalista de solidariedade entre os povos – considerada um dos principais pilares da Revolução – ao longo dos anos o ICAP se fortaleceu como espaço de encontro das diversas culturas, um centro de reflexão sobre a realidade nacional e internacional e de importantes debates e intercâmbio de experiências entre grupos representativos dos setores populares e progressistas de todo o mundo.
 
Nestes 52 anos de criação, milhares de pessoas foram recebidas pelo Instituto e tiveram a oportunidade de conhecer de perto as transformações sociais, econômicas, políticas e culturais que ocorrem em Cuba, apesar das políticas hostis dos sucessivos governos estadunidenses, como o bloqueio econômico imposto desde 1962, que provocou perdas, calculadas até 2011, que superam os US$100 bilhões. Soma-se a isso o silêncio ou a manipulação da mídia internacional sobre a luta permanente do governo e do povo cubanos para defender a sua soberania e autodeterminação.
 
Sob a presidência de Kenia Serrano Puig, o ICAP também participa e dá atenção aos milhares de jovens bolsistas estrangeiros provenientes dos países do Terceiro Mundo, que chegam a Cuba para estudar, gratuitamente, entres outros cursos, medicina e educação física, nas várias universidades espalhadas pelo país.
 
Anualmente e com o apoio do Movimento Mundial de Solidariedade a Cuba, o ICAP organiza encontros internacionais como o Colóquio pela Libertação dos Cinco Heróis Cubanos e Contra o Terrorismo Midiático; a Brigada Latino-americana e Caribenha de Trabalhos Voluntários; a Brigada Sul – Americana de Solidariedade a Cuba e a Brigada 1º de Maio.
 
Também ocorrem eventos especiais como as Brigadas Che Guevara (Canadá); José Martí (Europeia); “Pablo de la Tómente Brau” (Europa Oriental); Juan Ruis Rivera (Porto Rico); Venceremos (Estados Unidos); a Brigada Internacional pelos Caminhos do Che e a 1ª Brigada Mundial contra o Terrorismo Midiático, entre outras.
 
Em novembro de 2010, mais de 60 comunicadores de 19 países da América Latina, América do Norte, Europa, Ásia e Oceania participaram da 1ª Brigada Mundial contra o Terrorismo Midiático e puderam acompanhar de perto os debates sobre o realinhamento político, econômico e social que ocorriam na Ilha com a participação da sociedade, por meio das assembleias populares.
 
Atualmente existe mais de 2000 movimentos de solidariedade a Cuba organizados no mundo. No Brasil as entidades estão formadas em 22 estados e no Distrito Federal, e contam, ainda, com o apoio de núcleos em universidades, sindicatos, parlamentos e movimentos sociais. Em parceria com o ICAP e a Embaixada e o Consulado de Cuba, os movimentos realizam a cada ano as suas convenções estaduais de solidariedade a Cuba, com atividades preparatórias para a Convenção Nacional, que ocorre a cada vez em um estado da Federação.
 
Nos próximos dias 21 de janeiro a 3 de fevereiro, o ICAP, sob a coordenação de Fabio Simeón, vai receber no Acampamento Internacional Julio Antonio Mella, na Província de Caimito, centenas de voluntários do Brasil, Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai para a 20ª edição da Brigada Sul – Americana de Solidariedade a Cuba, coordenadas pelocom programações previstas ainda em Havana e Santa Clara. Em Havana participam da 3ª Conferência Internacional pelo Equilíbrio do Mundo, no Palácio de Convenções, evento que marca as atividades dos 160 anos de nascimento do heroi cubano José Martí.
 
No Brasil, a coordenação nacional da brigada está a cargo de Edson Puente, do Movimento de Solidariedade com Cuba de Santa Catarina, e cada estado participante conta com uma coordenação responsável pela seleção e preparação dos brigadistas. No RS a brigada é coordenada pela dirigente da ACJM/RS, Maria Cezira Mainieri.
 
Mais informações sobre as brigadas cubanas no site www.josemarti.org.br.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Pela 21ª vez, ONU condena bloqueio dos EUA a Cuba

Diplomatas discutem em meio ao debate sobre o bloqueio dos
Estados Unidos a Cuba, na Assembleia Geral da ONU
Resolução foi aprovada com o voto de 188 países; apenas três votaram contra e dois, se abstiveram.
 
 
Por 188 votos a três, a Assembleia Geral da ONU aprovou na terça-feira, dia 13, uma nova resolução de condenação ao bloqueio econômico e comercial que os Estados Unidos impõem a Cuba. A resolução de terça-feira foi 21ª vez em que a Assembleia Geral da ONU condenou o bloqueio a Cuba. A primeira ocasião ocorreu em 1992, quando contou com 59 votos a favor, três contra e 71 abstenções.
 
Os três países que votaram contra a decisão foram Estados Unidos, Israel e Palau. Além deles, Micronésia e Ilhas Marshall se abstiveram. Na última votação, realizada no ano passado, a resolução de condenação ao bloqueio contou com os votos contrários de EUA e Israel, enquanto Palau se absteve junto com Micronésia e Ilhas Marshall.
 
O debate teve duração de quase três horas, segundo o presidente da Assembleia Geral, Vuk Jeremic. Antes da votação, o ministro das Relações Exteriores cubano, Bruno Rodriguez, denunciou um “persistente recrudescimento” do bloqueio contra Cuba durante os primeiros quatro anos do governo de Barack Obama. A administração atual endureceu o bloqueio, em especial no setor financeiro, impondo, desde 2009, multas de mais de 2 bilhões de dólares a empresas e pessoas de outros países que têm negócios com Cuba.
 
“É um ato de agressão e uma ameaça permanente contra a estabilidade de um país. É também uma grosseira violação das normas de comércio internacional, da livre navegação e dos direitos soberanos dos Estados”, indicou.
 
Os EUA, por sua vez, se classificaram como “um dos principais parceiros comerciais de Cuba”, mesmo com o bloqueio. No entanto, a diplomacia norte-americana criticou a resolução por considerá-la como a procura por “um bode expiatório para a má situação econômica” da Ilha, pela qual culpou as políticas do regime comunista.
 
A representante do Brasil e do Mercosul na Assembleia Geral, Maria Luisa Ribeiro, classificou o bloqueio como um exemplo de “política obsoleta que não tem lugar na atualidade. O bloqueio é contrário ao princípio da justiça e dos direitos humanos, gera carências e sofrimento a toda a população cubana, limita e retarda o progresso econômico, social e a obtenção dos objetivos de desenvolvimento do milênio”.
 
O bloqueio foi imposto de maneira oficial em fevereiro de 1962, sob a administração do presidente John F. Kennedy, mas o governo norte-americano já havia imposto algumas sanções em 1959, ano do triunfo da Revolução Cubana. As perdas da economia cubana em 50 anos de bloqueio norte-americano superam os US$100 bilhões, de acordo com autoridades do país. Caso seja levada em conta a desvalorização do dólar frente ao padrão ouro nesse meio século, a cifra superaria o US$1 trilhão.

Cuba e Portugal: Dois bloqueios, dois desafios

A crise de endividamento vivida hoje por Portugal e o bloqueio imposto a esse país pelas políticas de austeridade da troika representam uma situação mais grave que a vivida por Cuba que enfrenta o desafio de criar um processo de geração e distribuição de renda para sua população. A análise é do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro que, em entrevista à Carta Maior, fala sobre o que viu nesses dois países durante recente missão oficial do governo gaúcho.
 
Marco Aurélio Weissheimer, via Carta Maior
 
Cuba e Portugal vivem hoje dois tipos de bloqueios distintos que, se não forem vencidos, podem mergulhar esses países em uma grave situação. Após obter, com a Revolução Cubana, grandes avanços nas áreas da saúde e da educação, Cuba precisa superar o desafio de criar um processo de geração e distribuição de renda para o conjunto de sua população. Já Portugal está mergulhada numa grave crise de endividamento que bloqueia o desenvolvimento do país e está desmontando o Estado de bem-estar social construído a partir da Revolução dos Cravos. A análise é do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro que, em entrevista à Carta Maior, fala sobre o que viu nesses dois países durante recente missão oficial do governo gaúcho. Para Tarso, a situação de Portugal é mais grave que a de Cuba: “Creio que é mais fácil Cuba encaminhar suas reformas pela unidade política que sustenta essa agenda e pela existência de uma rede de proteção social. Já Portugal não possui tal unidade política, está desmontando sua rede de proteção social e necessita de bilhões para sair da situação em que se encontra”, diz o governador.
 
CM: Qual paralelo entre Cuba e Portugal que o senhor percebeu nesta recente viagem aos dois países?
Tarso Genro: Cuba e Portugal vivem hoje processos de transformação que enfrentam bloqueios de natureza distinta. Trata-se de dois tipos diferentes de bloqueios que, se não forem vencidos, podem colocar duas grandes experiências [a Revolução Cubana e a Revolução dos Cravos] em xeque. Cuba precisa superar o desafio de criar um processo de geração e distribuição de renda para o conjunto de sua população. A Revolução Cubana obteve resultados extraordinários nas áreas da saúde e da educação, criando um sistema altamente eficiente que praticamente extinguiu o analfabetismo e garantiu uma das menores taxas de mortalidade infantil do mundo. O problema do país é como gerar agora um processo de geração de riqueza interna, criando um mercado de bens de consumo, de alimentos e outros produtos básicos, cuja ausência hoje trava o desenvolvimento do país.
 
CM: E como Cuba pode fazer isso, lembrando que ainda está submetida a um bloqueio econômico por parte dos Estados Unidos?
Tarso Genro: Em primeiro lugar, trabalhando para desenvolver um mercado interno, incentivando micro e pequenos empresários e cooperativas e criando uma dinâmica econômica interna. O governo cubano já tomou uma medida nesta direção que foi a distribuição de 100 mil propriedades rurais. Em segundo lugar, precisa implementar um processo industrial especialmente no setor agroalimentar. Cuba sofre até hoje com um legado negativo do período soviético. Na divisão interna do trabalho adotada no campo socialista soviético, foi delegado a Cuba apenas o papel de produzir açúcar, sem propiciar condições para que o país desenvolvesse uma indústria e uma economia diversificada. Isso deu origem a um socialismo meramente distributivo, sem soberania alimentar. O governo cubano está fazendo agora um movimento muito forte para dentro do país com o objetivo de começar a reverter esse quadro. E faz também um movimento para fora, estreitando relações e parcerias com países como o Brasil e a China. Cuba obteve avanços extraordinários em algumas áreas, como referi antes, mas a vida quotidiana do povo cubano é difícil, com alimentos racionados e um transporte coletivo precário.
 
CM: E Portugal, qual é o tipo de bloqueio que esse país vem sofrendo e qual relação pode ser feito com o caso cubano?
Tarso Genro: A Revolução dos Cravos, que acabou com a ditadura salazarista, gerou um Estado de bem-estar social, mas criou ao mesmo tempo uma armadilha que levou Portugal a um alto grau de endividamento, alimentando a crise que está levando o país agora a uma situação desesperadora. O protesto de 10 mil militares das Forças Armadas que saíram às ruas no sábado, dia 10, é um indicador do grau de gravidade da situação política, social e econômica. Cabe refletir sobre como Portugal chegou a essa situação. A social democracia europeia gerou em países como Portugal, Espanha e Grécia um processo de distribuição de renda forte para baixo, mas sem criar, junto com ele, um sistema fiscal equilibrado e justo, capaz de sustentar esse Estado de bem-estar social no longo prazo. Em vez disso, criou esse Estado de bem-estar social na base do endividamento, como ocorreu em Portugal. Agora, a conta está sendo cobrada pelo setor financeiro e seus agentes, processo que está desmontando a rede de proteção social do país, baixando salários e aposentadorias. Os recursos oriundos desses cortes estão sendo destinados ao refinanciamento dos bancos, do sistema bancário internacional e não dos Estados. Assim, a social democracia sem fundos criou uma expectativa e um padrão que não pode manter. Almocei ontem com um professor que ganhava cerca de 5 mil de euros de aposentadoria e, agora, esse valor foi praticamente cortado pela metade. Portugal é hoje um país ocupado pela troika [FMI, Banco Central Europeu, Comissão Europeia] e pelo sistema financeiro. As consequências são dramáticas. Algumas universidades vão fechar. O reitor da Universidade de Coimbra ameaçou fechar a instituição por causa do corte de recursos.
 
CM: Considerando o paralelo feito no início dessa conversa, qual é, em sua avaliação, a situação mais difícil, a de Cuba ou a de Portugal?
Tarso Genro: Cuba, como referi, enfrenta o legado do bloqueio econômico e da divisão internacional do trabalho do período soviético, enquanto Portugal está bloqueado pelas políticas de austeridade. Creio que é mais fácil Cuba encaminhar suas reformas pela unidade política que sustenta essa agenda e pela existência de uma rede de proteção social. Já Portugal não possui tal unidade política, está desmontando sua rede de proteção social e necessita de bilhões para sair da situação em que se encontra. O desafio de Cuba é aumentar a renda da população. Em Portugal, é preciso enfrentar uma dívida brutal que está sufocando a sociedade, o Estado e suas instituições. A esquerda portuguesa enfrenta um grande problema que é a ausência de uma plataforma que a unifique. O Partido Socialista, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda não têm uma agenda de unidade. Mário Soares acha que se não houver uma reação forte do governo pode haver uma deterioração do Estado. Se a troika continuar ditando a política essa situação pode explodir.

domingo, 11 de novembro de 2012

Salim Lamrani: Cuba, a União Europeia e a retórica dos direitos humanos

Desde 1996, a União Europeia impõe uma Posição Comum a Cuba, oficialmente por causa da situação dos direitos humanos. O último relatório da Anistia Internacional ilustra o caráter discriminatório e ilegítimo da política em questão.
 
Salim Lamrani, via Opera Mundi
 
A União Europeia impõe uma Posição Comum – a única no continente americano – desde 1996 ao governo cubano. Esta limita as negociações políticas, diplomáticas e culturais pela situação dos “direitos humanos e das liberdades fundamentais”. A Posição Comum constitui o pilar da política externa de Bruxelas em relação a Havana e representa o principal obstáculo para a normalização das relações bilaterais.
 
Com efeito, os Estados Unidos justificam oficialmente a imposição das sanções econômicas, em vigor desde julho de 1960, afetando todos os setores da sociedade cubana, em particular, os mais vulneráveis, pelas violações dos direitos humanos. De 1960 a 1991, Washington explicou que a aliança com a União Soviética era a razão de sua hostilidade em relação a Cuba. Desde o desmoronamento do bloco socialista, as diferentes administrações, desde George H. W. Bush até Barack Obama, vêm utilizando a retórica dos direitos humanos para explicar o estado de sítio anacrônico que, longe de afetar os dirigentes do país, faz com que idosos, mulheres e crianças paguem o preço das divergências políticas entre as duas nações.
 
Uma Posição Comum discriminatória e ilegítima
A Posição Comum, que oficialmente se justifica pela situação dos direitos humanos, é discriminatória na medida em que o único país do continente americano, do Canadá à Argentina, que a União Europeia estigmatiza desta maneira é Cuba. No entanto, segundo o último relatório da AI (Anistia Internacional), a Ilha do Caribe está longe de ser o pior aluno do hemisfério norte em termos de violação dos direitos fundamentais.
 
A Posição Comum é também ilegítima. De fato, a Anistia Internacional apresenta um balanço duro e sem concessões sobre a situação dos direitos humanos no Velho Continente. Assim, para Cuba, e ao contrário dos países membros da União Europeia, a Anistia Internacional não destaca nenhum caso...
 
● de assassinato cometido pelas forças da ordem (Áustria, Bulgária, França, Itália, Reino Unidos, Suécia);
 
● de assassinato de menores pelas forças da ordem (Grécia);
 
● de assassinato de crianças que sofrem de transtornos mentais (Bulgária);
 
● de responsabilidade em um genocídio (Bélgica);
 
● de atos de tortura e tratos desumanos ou degradantes pelas autoridades (Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Espanha, França, Grécia, Itália, Portugal, Romênia, Reino Unido);
 
● de atos de tortura e tratos desumanos ou desumanos pelas autoridades contra menores (Bélgica, Bulgária, Dinamarca);
 
● de atos de tortura pelas autoridades com o apoio do mais alto nível do Estado (Reino Unido);
 
● de impunidade pelas forças da ordem culpadas de assassinato (Bulgária, França, Suécia);
 
● de impunidade para as forças da ordem culpadas de tortura e de outros maus tratos (Alemanha, Bélgica, Espanha);
 
● de uso de provas obtidas sob tortura (Romênia);
 
● de obstáculo à justiça e às indenizações para as vítimas de tortura e de maus tratos cometidos pelas forças da ordem (Alemanha);
 
● de expulsão de pessoas, inclusive de menores, para países que praticam tortura ou onde há riscos de perseguição (Alemanha, Áustria, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Itália, Malta, Países Baixos, Reino Unido, Suécia);
 
● de repressão violenta de manifestantes por parte das forças da ordem (Alemanha, Bélgica, Grécia);
 
● de brutalidades policiais com caráter racista contra estrangeiros e membros das minorias étnicas (Áustria);
 
● de prisão secreta de presos e de transferência a países que praticam a tortura (Alemanha, Bélgica, Lituânia, Romênia);
 
● de tráfico de seres humanos e de escravidão (Chipre, Espanha, Grécia, Itália, Reino Unido);
 
● de trabalhos forçados (Chipre);
 
● de suicídio de menores na prisão (Áustria);
 
● de falta de assistência médica, social ou jurídica para os solicitantes de asilo (Bélgica);
 
● de discriminação legal em relação às minorias étnicas (Bélgica, Espanha);
 
● de discriminação generalizada contra as minorias (Bulgária, Dinamarca, Grécia, Hungria);
 
● de discriminação por parte dos tribunais de justiça em relação às minorias (Bélgica);
 
● de expulsão pela força de membros de minorias étnicas, assim como de destruição de suas moradias pelas autoridades (Bulgária, Grécia, Romênia);
 
● de agressões recorrentes contra as minorias sexuais (Bulgária, Eslováquia, Itália);
 
● de não reconhecimento dos direitos das minorias sexuais pelas autoridades (Chipre);
 
● de apoio das forças de ordem a movimentos de extrema-direita em manifestações (Chipre);
 
● de violência recorrente contra mulheres (Dinamarca, Espanha, Finlândia, Malta, Portugal, Suécia);
 
● de violência recorrente contra meninas (Espanha, Finlândia, Portugal);
 
● de castigos físicos contra crianças em centros especializados para menores (Espanha);
 
● de impunidade jurídica para os responsáveis por violências sexuais contra mulheres (Dinamarca, Finlândia, Suécia);
 
● de detenção de menores em prisões para adultos (Dinamarca);
 
● de prisão de menores que solicitam asilo (Finlândia, Países Baixos);
 
● de prisões secretas (Espanha);
 
● de proibição de investigar crimes de direito internacional (Espanha);
 
● de violação da liberdade religiosa das mulheres (Espanha, França, Países Baixos);
 
● de estigmatização das minorias étnicas por parte do presidente da República (França, Romênia);
 
● de discursos políticos discriminatórios por parte das autoridades (Eslovênia, França, Hungria, Itália, Romênia);
 
● de discriminação racial contra as minorias (Eslovênia, Itália, Portugal);
 
● de não acesso à educação e a uma moradia decente para as minorias étnicas (França, Itália, Portugal);
 
● de condições de detenção desumanas (Grécia, Irlanda, Itália);
 
● de violências com caráter racista (Grécia, Hungria, República Tcheca);
 
● de agressão a jornalistas pelas autoridades (Grécia);
 
● de violências pelas autoridades em relação às minorias e solicitantes de asilo (Grécia);
 
● de segregação racial no ensino e de exclusão de crianças das minorias étnicas do sistema educacional (Eslováquia, Eslovênia, Grécia, Hungria, Itália, República Tcheca, Romênia);
 
● de escolarização de crianças procedentes das minorias em instituições para portadores de transtornos mentais (República Tcheca);
● de segregação racial no acesso à saúde (Eslováquia, Eslovênia, Hungria, Itália, Romênia);
 
● de crimes com caráter racista (Hungria, República Tcheca);
 
● de impunidade para os responsáveis por crimes de caráter racista (Hungria);
 
● de crimes com caráter antissemita (Hungria);
 
● de crimes contra as minorias sexuais (Hungria);
 
● de violação dos direitos dos menores (Irlanda);
 
● de maus tratos contra crianças (Irlanda);
 
● de falecimento de crianças confiadas aos serviços públicos de proteção da infância por falta de assistência médica (Irlanda);
 
● de não respeito dos direitos das minorias sexuais (Irlanda);
 
● de violação dos direitos dos solicitantes de asilo (Irlanda);
 
● de condições de vida “totalmente inaceitáveis e desumanas” nos hospitais (Irlanda);
 
● de violação do direito ao aborto (Irlanda);
 
● de proibição legal do aborto (Malta);
 
● de negação a inscrever a tortura entre os crimes sancionados pelo Código Penal (Itália);
 
● de disposições legislativas discriminatórias em relação às minorias sexuais com penalização da homossexualidade (Lituânia);
 
● de políticas e práticas governamentais discriminatórias segundo a origem étnica (Países Baixos);
 
● de esterilização forçada de mulheres procedentes das minorias (Eslováquia, República Tcheca);
 
● de pessoas eliminadas arbitrariamente dos registros da população (Eslovênia).
 
Conclusão
Ao ver os relatórios da AI, torna-se difícil para a União Europeia fingir que a Posição Comum de 1996, ainda vigente, se justifica pela situação dos direitos humanos em Cuba. Efetivamente, as principais nações do Velho Continente apresentam também graves violações de direitos humanos, frequentemente piores do que as que são cometidas em Cuba. Assim, a autoridade moral de Bruxelas se torna discutível.
 
A Europa dos 27 deve normalizar as relações com Havana e demonstrar que sua política externa não é tributária daquela da Casa Branca. Ao suspender a Posição Comum e adotar uma postura racional, construtiva e independente, a UE dará um passo na direção adequada. Bruxelas entenderá a especificidade da idiossincrasia cubana. De fato, o governo da Ilha está disposto a tudo – menos a negociar sua soberania e identidade nacional – quando as relações se baseiam no diálogo, no respeito e na reciprocidade, como foi demonstrado no acordo com a Igreja Católica e com a Espanha, que desembocou na liberação de todos os prisioneiros chamados “políticos”. Em troca, mostra-se fortemente inflexível – basta apenas ver o estado das relações entre Washington e Havana há meio século – quando a linguagem da força, da ameaça ou da coação toma o lugar da diplomacia convencional. 
 
Salim Lamrani é doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor responsável por cursos na Universidade Paris-Sorbonne-Paris IV e na Universidade Paris-Est Marne-la-Valée e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro se intitula Etat de siège. Les sanctions économiques des Etats-Unis contre Cuba, Paris, Edições Estrella, 2011, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade. Página no Facebook: https://www.facebook.com/SalimLamraniOfficiel.