sábado, 3 de novembro de 2012

Desembargador gaúcho faz palestra sobre o que viu nas eleições presidenciais na Venezuela

Rui Portanova (foto) participou, como observador internacional, das últimas eleições presidenciais da República Bolivariana da Venezuela, no último dia 7 de outubro.
 
 
Na próxima quinta-feira, dia 8, a Associação Cultural José Martí/RS promove a palestra “As eleições na Venezuela e o aprofundamento da Revolução Bolivariana”, com o desembargador Rui Portanova, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que participou como observador internacional convidado, do Programa de Acompanhamento Internacional Eleitoral, nas últimas eleições presidenciais do último dia 7 de outubro, naquele país. A palestra terá participação gratuita e ocorre a partir das 19 horas, no Plenário João Neves da Fontoura, no 3º andar da Assembleia Legislativa do Estado.
 
Com a autoridade de observador internacional, Portanova vai fornecer informações e esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral no país sul-americano e avaliar o alto índice de 80% dos 18,8 milhões dos eleitores venezuelanos que compareceram às urnas – apesar de o voto não ser obrigatório –, além do baixo percentual de votos nulos.
 
Entre os dias 2 a 12 de outubro, o desembargador foi um dos 200 observadores internacionais que participaram das atividades preparatórias do pleito, incluídas um seminário sobre as eleições e visitas em dez regiões do país para observar os centros móveis de votação e verificar a instalação das mesas receptoras dos votos. Desde a madrugada das eleições e ao longo de todo o dia acompanharam o desenvolvimento do pleito até o encerramento e sua posterior apuração.
 
O grupo de observadores foi composto por autoridades e representantes de órgãos eleitorais internacionais e instituições internacionais com reconhecida trajetória, bem como por personalidades acadêmicas, da política e da cultura. Também estiveram presentes missões de observadores da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), da União Africana e da União Europeia.
 
O Programa de Acompanhamento Internacional Eleitoral nas Eleições Presidenciais, conduzido pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), foi criado de acordo com o ordenamento jurídico daquele país e, segundo os organizadores do programa, visa a promover internacionalmente o sistema automatizado de votação venezuelano.
 
Rui Portanova é reconhecido pela sua atuação e apoio nas lutas em defesa dos direitos humanos e pela soberania e autodeterminação dos povos. Em junho de 2011 participou do Tribunal da Consciência, evento organizado pela Associação José Martí/RS e a Frente Parlamentar de Solidariedade ao Povo Cubano da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O evento visava o julgamento do caso dos Cinco antiterroristas cubanos sequestrados e presos, há 14 anos nos Estados Unidos, quando monitoravam informações para evitar ataques terroristas contra Cuba por parte de comunidades anticastristas radicadas em Miami e incentivadas pelo governo norte-americano.
 
Portanova foi um dos advogados de defesa em um júri que contou, ainda, com a participação de representantes dos três poderes do Estado, das universidades e de entidades sociais e sindicais e a presença do embaixador cubano no Brasil, Carlos Zamora Rodríguez.

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