segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Anistia Internacional divulga números dos 11 anos de Guantânamo

 
A Anistia Internacional divulgou os números dos 11 anos da prisão de Guantânamo. Desde 2002, o governo estadunidense utiliza o centro de detenção para encarcerar acusados de terrorismo internacional. Devido às acusações de violação de direitos humanos, diversas entidades internacionais pediram, reiteradas vezes, o fechamento da prisão.
 
Os números revelam que, em 2010, o Grupo de Trabalho para a Revisão de Guantânamo, estabelecido sob o mandato de Barack Obama, revelou que, dos 240 detidos, 36 estavam sendo ativamente investigados para serem processados, enquanto havia sido determinado que outros 48 não seriam julgados e nem postos em liberdade, mas permaneceriam detidos indefinidamente.
 
O Grupo de Trabalho também informou de que foi dada autorização para libertar 126 presos (dos quais 44 haviam sido transferidos para outros países no momento em que se publicou o relatório do Grupo de Trabalho).
 
Em setembro de 2012, as autoridades estadunidenses divulgaram uma lista de 55 presos que ainda estavam reclusos, mas que já haviam tido sua transferência autorizada. Esta lista, no entanto, não incluía aqueles cujo estatuto de transferência fosse confidencial. Em uma sentença emitida por um tribunal federal estadunidense em outubro de 2012, foi identificado o 56º preso com autorização para ser transferido.
 
No dia 16 de outubro de 2012, um tribunal de apelações estadunidense anulou a sentença condenatória ditada por uma comissão militar contra um dos dois detidos em cujos casos não houve acordo prévio ao julgamento e que, portanto, foram julgados, pois achou que “apoio material ao terrorismo” não era um crime de guerra no direito estadunidense no momento em que a suposta conduta pela qual foi processado com aplicação da Lei de Comissões Militares de 2006.
 
Com independências das categorias estabelecidas pelo governo estadunidense, em virtude do direito e das normas internacionais de direitos humanos, todos os detidos de Guantânamo devem ser liberados imediatamente em países – entre eles, os Estados Unidos, potencialmente – que respeitem seus direitos humanos, a menos que sejam apresentados contra eles acusações penais reconhecíveis e que eles sejam julgados com as devidas garantias por tribunais civis ordinários.
 
Números dos 11 anos desde as primeiras transferências de presos ao centro de detenção estadunidense de Guantânamo, Cuba.
 
● 166 presos em Guantânamo em 8 de janeiro de 2013, dos quais quase a metade são cidadãos do Iêmen.
 
● 779 é o número de detidos que estão reclusos em Guantânamo. A grande maioria deles não tem acusação, nem julgamento penal.
 
● 600 é o número aproximado de presos transferidos de Guantânamo para outros países desde 2002.
 
● 9 são os detidos mortos sob custódia estadunidense em Guantânamo, o mais recente em setembro de 2012. Segundo autoridades, sete das mortes foram por suicídio, enquanto duas aconteceram por causas naturais.
 
● 12 dos detidos de Guantânamo tinham menos de 18 anos quando foram reclusos.
 
● Uma pessoa detida em Guantânamo foi transferida para o território continental estadunidense para ser julgado por um tribunal federal.
 
● 7 é o número de detidos condenados por uma comissão militar, 5 como resultado de acordos prévios ao julgamento em que os acusados se declararam culpados, dos quais 4 foram repatriados.
 
● 6 presos são suscetíveis de receber condenação a morte após serem julgados sem as devidas garantias por uma comissão militar.

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