Hermann Hoffman, via Adital
A dor da indignação supera a dor física
naqueles que necessitam dos serviços médicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Muitas
vezes por um simples problema, outras, por estar ante a situação mais difícil de
ser enfrentada: a morte aproximando-se pela falta de assistência médica. Os pacientes,
sem o atendimento adequado, são entregues a própria sorte, restando apenas a esperança
de encontrar algum alívio mediante o auxílio dado por enfermeiros, técnicos e agentes
comunitários.
A pergunta que a
sociedade faz frente tal situação é: “Cadê o médico?” A resposta nem sempre é tão
fácil e pequena como a pergunta. O médico não está porque sempre chega atrasado
à unidade de saúde, pois tem três locais de trabalho (quase 30% dos médicos brasileiros
possuem quatro ou mais empregos e o tempo fica curto, é necessário inventar um dia
de 48 horas), ou pior, porque simplesmente não existem médicos que ofereçam cobertura
assistencial nas áreas de difícil provimento.
Na busca de uma solução, aqueles quem
logicamente deveriam ser aliados a esta luta de alta prioridade no Brasil, são os
principais que impõem freios e fazem a oposição aos propósitos do governo federal.
A batalha já é épica. Por um lado
o Conselho Federal de Medicina, defendendo a proposta desumana e irresponsável,
que o Brasil não necessita de mais médicos e assim criando obstáculos para registrar
novos profissionais formados no exterior. Por outro, o governo federal, que há poucos
dias anunciou que irá contratar mais de 6 mil médicos cubanos para trabalharem no
Brasil, como também a disposição para aumentar o número das escolas de medicina
no País e humanizar a revalidação dos diplomas de milhares de brasileiros que estudam
em países como Argentina, Bolívia e Cuba.
Mais cédulas verdes que células vivas
Ainda não completaram seis meses da
publicação de dois estudos do CFM em parceria com o Conselho Regional de Medicina
de São Paulo (Cremesp). As pesquisas se tratam da “demografia médica no Brasil”,
e revelam situações absurdas que conspiram contra o próprio colégio médico, quando
foi ineficiente para regular a distribuição médica no Brasil e agora culpa o Governo.
Somando-se a tudo, o CFM também tem promovido atos públicos, com parlamentares e
profissionais da saúde, contra a entrada dos médicos de outros países.
A recente nota do CFM contra a entrada
de médicos estrangeiros, afirma que as entidades médicas envidarão todos os esforços
possíveis e necessários, inclusive as medidas jurídicas cabíveis para evitar que
o Governo concretize o convênio para a chegada dos médicos cubanos no Brasil.
O jogo do colégio médico é de marcado
interesse e agressividade, onde valem mais as cédulas verdes (dólares) que as células
vivas (vida).
O tiro saiu pela culatra
Segundo estudos, em 2011 o Brasil
tinha menos de 2 médicos para cada mil habitantes, somente em 2021 chegará próximo
a 2,5. Em 2050, baseado em projeções, teremos 4,3 médicos por 1.000. Ora, diante
de uma realidade como esta, devemos esperar quase 8 anos para ter menos de 3 médicos
por 1.000?
De acordo com a Organização Mundial
da Saúde (OMS) e a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), esta última que apoia
a entrada no Brasil de médicos cubanos, nossa vizinha, a Argentina, em 2005, possui
mais de 3 médicos por 1.000 habitantes, quantidade que o Brasil somente alcançará
em 2031 neste ritmo. Já Cuba, a título de comparação, ainda em 2008 ostentava quase
7 médicos por 1.000 habitantes.
É confiando na legitimidade dos números
apresentados pelo CFM, “Demografia
Médica no Brasil”, que não vem a ser uma crença, o que os setores da gestão
governamental defendem: aumentando do número total de médicos em atividade e saúde
irá melhorar.
Distorção na distribuição
Quando já é certo que necessitamos
de mais médicos, é igualmente correto que a distribuição geográfica deve ser justa.
Em 2011, dos quase 372 mil médicos registrados no Brasil, aproximadamente 209 mil
estavam concentrados na Região Sudeste, e pouco mais de 15 mil na Região Norte,
o cenário fiel da péssima distribuição no território nacional.
Por parte do governo federal estão
sendo implementadas iniciativas que visam melhorar tal situação distributiva. Uma
delas é o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), lançado
recentemente pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e que promoverá a atuação
de mais de 4 mil médicos nos serviços de Atenção Primária, beneficiando a população
de 1.407 municípios do Brasil.
Outra iniciativa, que está sendo criminalizada
pelo CFM, é a ótima proposta do senador Cristóvão Buarque. Que os médicos brasileiros
formados nas universidades públicas brasileiras trabalhem dois anos em pequenos
municípios carentes para que seus registros médicos sejam reconhecidos. Seria uma
forma de melhorar o atendimento onde muitos médicos não querem se fixar.
E agora?
Reduzir o caos da saúde pública no
Brasil somente a desigual distribuição dos médicos e a questão do precário financiamento
(sabemos que não é possível fazer mais com menos) é tornar o problema superficial,
no afã de converter-se em vítima.
Uma coisa é certa! É necessário urgência
para a resolução deste flagelo, que seja num ambiente tranquilo, sem que os burocratas
do CFM convertam a tal situação numa arena de mais agressão, típico deles.
Clamamos para que o CFM baixe a guarda,
assuma sua posição e respeite a decisão do governo federal de melhorar a saúde dos
brasileiros aumentando o número total de médicos a partir da cooperação internacional.
Confiamos na vontade do governo de nosso país e em um amanhã com saúde para
todos, e dizemos em voz alta: bem-vindos sejam os médicos cubanos e de todas as
partes, desde que ajudem a melhorar a saúde dos brasileiros.
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