sexta-feira, 27 de março de 2015

Bloqueio estadunidense contra Cuba continua inalterado, afirma Granma




Do Vermelho 

Um comentário publicado, nesta quarta-feira (25), no diário Granma assinala que a anunciada decisão do Departamento do Tesouro, que elimina da lista de "Nacionais Especialmente Designados" 60 companhias e pessoas, foi recebida "com exagerado alarde" em meios internacionais de imprensa. 

“O bloqueio imposto pelos Estados Unidos a Cuba mantém-se intacto, segue afetando mais de onze milhões de cubanos e milhares de empresas e instituições de nosso país”, destaca a nota publicada no órgão oficial do Partido Comunista de Cuba. 

Segundo o anúncio divulgado, nesta terça-feira (25), em Washington, o Departamento do Tesouro decidiu excluir dessa lista 45 entidades cubanas ou vinculadas com Cuba, entre elas 28 empresas, 11 embarcações e 6 pessoas, em sua maioria relacionadas com a indústria do turismo. 

Mas o comentário publicado no Granma destaca que o bloqueio estadunidense a Cuba continua castigando, como resultado de sua aplicação extraterritorial. 

A publicação cita como o mais recente exemplo da vigência dessa política a multa anunciada em 12 de março ao banco alemão Commerzbank, pela gigantesca cifra de 1,71 bilhão de dólares, a segunda maior imposta pelos Estados Unidos, por violar as sanções contra Cuba, Irã, Sudão e Myanmar. 

A lista de "Nacionais Especialmente Designados" é um documento que inclui indivíduos, companhias e instituições, que operam em nome de países que estão submetidos a sanções econômicas por parte dos Estados Unidos, como o bloqueio contra Cuba. 

O comentário publicado no Granma explica que a revisão pelo Departamento do Tesouro dessa lista é um processo rotineiro, o qual se realiza usualmente para excluir dela entidades que fecharam ou indivíduos que faleceram. 

“Os meios de imprensa que registraram esta notícia não se deram ao trabalho de verificar se estas entidades existem ou não e se as pessoas mencionadas estão vivas ou não”, destaca. 

“Aqueles que pensaram que estamos na presença de uma decisão de grande alcance em relação à política dos Estados Unidos para Cuba e, em particular, ante uma modificação substancial do bloqueio, devem ler atenciosamente a declaração de uma funcionária não identificada do Departamento do Tesouro... Essa pessoa assegurou à agência de imprensa estadunidense AP que a remoção se deve a uma revisão interna das designações antigas relacionadas com Cuba e não está vinculada com as modificações recentes anunciadas pelo presidente Obama".

Retirado de SOLIDÁRIOS

domingo, 22 de março de 2015

25 frases de Robert F. Kennedy Jr. sobre Cuba e os Estados Unidos


O sobrinho do presidente John F. Kennedy e filho de Robert F. Kennedy lembra algumas verdades sobre o conflito entre Cuba e EUA
1.    O presidente Obama decidiu restabelecer as relações diplomáticas com Cuba “após cinco décadas de uma política equivocada pela qual meu tio John F. Kennedy e meu pai Robert F. Kennedy são responsáveis e que reforçaram depois do estabelecimento de um embargo americano pela administração Eisenhower em 1960”.
2.    O pretexto da democracia e dos direitos humanos para justificar a hostilidade com Cuba não é crível. De fato, “há verdadeiros tiranos no mundo e inúmeros países com uma situação de direitos humanos pior do que a de Cuba [...], onde a tortura, os desaparecimentos forçados, a intolerância religiosa, a supressão da liberdade de expressão e direito a reuniões, a opressão medieval das mulheres, as eleições fraudulentas e as execuções extrajudiciais são práticas governamentais, e que, no entanto, são aliados dos Estados Unidos".
3.    “Enquanto acusamos Cuba de encarcerar e maltratar presos políticos, nós submetemos à tortura presos – muitos dos quais eram inocentes, segundo os próprios depoimentos do Pentágono –, inclusive com o "submarino", as detenções ilegais e o encarceramento sem juízo nas prisões de Guantánamo”.
4.   “É irônico ver que os responsáveis políticos que acreditam que devemos castigar Castro por violações dos direitos humanos e maus-tratos nas prisões cubanas afirmam, por outro lado, que os Estados Unidos têm razão para maltratar nossos próprios presos nas prisões cubanas”, em Guantánamo.
Wikimedia Commons

Robert F. Kennedy Jr. durante discurso em 2007 em Illinois
5.    “Enquanto acusamos Cuba por não permitir que seus cidadãos viajem livremente para os Estados Unidos, impedimos que nossos próprios cidadãos viajem livremente para Cuba”.
6.    "Parece absurdo perseguir uma política exterior repetindo uma estratégia que foi um fracasso monumental durante seis décadas”.
7.    “A definição de loucura é repetir a mesma ação uma outra vez e esperar resultados diferentes. Neste sentido, o embargo é uma loucura”.
8.    “Fica claro para todo o mundo que o embargo [...] castiga injustamente os cubanos mais simples”.
9.     As sanções contra Cuba constituem o principal obstáculo “para o desenvolvimento econômico ao fazer com que toda mercadoria e todo tipo de equipamento sejam, por sua vez, astronomicamente caros e difíceis de conseguir”.
10.  As sanções econômicas são responsáveis pela atual situação em Cuba
11.  As sanções econômicas “lembram constantemente o valente povo cubano que nossa poderosa nação, que organizou uma invasão em sua ilha, que conspirou durante décadas para assassinar seus líderes, que sabotou sua indústria, mantém uma campanha agressiva para destruir sua economia”.
12.  A política de sanções, cujo objetivo é derrubar a ordem estabelecida em Cuba, é um fracasso total. Trata-se da “maior da história, e o regime de Castro ainda está no poder”.
13.  “O embargo desprestigia claramente a política exterior dos Estados Unidos, não apenas na América Latina, mas também na Europa e em outras regiões”.
14.  A comunidade internacional condenou por unanimidade o estado de sítio contra Cuba, como também o fez a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos e a União Africana.
Agência Efe
15.   As sanções contra Cuba causam danos a “nosso prestígio mundial e nossa autoridade moral” e fazem que “o restante do mundo considere os Estados Unidos hipócrita”.
16.  Se o presidente Kennedy não tivesse sido assassinado, ele teria acabado com as sanções contra Cuba.
17.  “O presidente Kennedy disse a Castro, através de seus intermediários, que os Estados Unidos acabariam com o embargo “se Cuba deixasse de exportar a revolução para a America Latina.
18.  Os soviéticos abandonaram Cuba em 1991, “porém o embargo americano ainda continua acabando com a economia cubana”.
19.   “Se o objetivo da nossa política exterior em Cuba é promover a liberdade para os cidadãos oprimidos, deveríamos abrir-nos para eles e não fecharmos.”
20.  As sansões econômicas contra o povo cubano estão condenadas a “desaparecer”.
21.  “Imagine que um presidente dos Estados Unidos, como foi o caso de Castro, tivesse tido que enfrentar mais de 400 tentativas de assassinato, milhares de atos de sabotagem organizados por uma potência estrangeira contra nosso povo, nossas fábricas, nossas pontes, uma invasão armada apoiada por países estrangeiros e cinquenta anos de guerra econômica que tivessem privado nossos cidadãos das necessidades mais básicas e tivesse estrangulado nossa economia”.
22.  Apesar de seus recursos limitados e do estado de sítio econômico que Washington impõe, Cuba conseguiu “resultados impressionantes” com a taxa de alfabetização mais elevada do continente, acesso universal e gratuito à saúde e “mais doutores por habitantes do que qualquer outra nação das Américas”.
23.  Os médicos cubanos possuem um excelente nível de formação.
24.  “Diferentemente das outras ilhas do Caribe, onde a pobreza é sinônimo de fome, todos os cubanos recebem uma caderneta de alimentação que lhes permite cobrir suas necessidades”.
25.  “Temos muito que aprender com Cuba”.
Salim Lamrani | Paris - 21/03/2015 - 06h00
* Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos na Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista em relações entre Cuba e os Estados Unidos. Seu último livro, intitulado “Cuba, the Media, and the Challenge of Impartiality”, New York, Monthly Review Press, 2014, tem prefácio de Eduardo Galeano.

Tradução: Mari-Jô Zilveti
Retirado de OPERA MUNDI

quarta-feira, 18 de março de 2015

Abertas as inscrições para a XXII CONVENÇÃO NACIONAL DE SOLIDARIEDADE A CUBA


Estão abertas as inscrições para a XXII CONVENÇÃO NACIONAL DE SOLIDARIEDADE A CUBA, a realizar-se no período de 4 a 6 de Junho de 2015, no Auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP), Recife / PE.
A Comissão Organizadora está em pleno funcionamento. Reunimos um grupo amplo de entidades que estão colaborando para que a cidade do Recife possa recebe-los de braços abertos. Logo vocês receberão informações sobre a logística para o credenciamento e alojamento. 
Por enquanto, apresentamos a vocês uma prévia do que será o nosso programa de conferências, workshops e palestras. Além disso, estamos trabalhando para assegurar um amplo programa cultural, com exposições, mostras de cinema e música cubana. Estamos abertos a sugestões, apoios e contribuições. 
Saudações. 
Comitê Organizador. 

XXII Convenção Nacional de Solidariedade com Cuba 

Pelo fim do bloqueio dos EUA contra Cuba. 
Comemorando a libertação dos Cinco Herois 

Recife/PE, dias 4, 5 e 6 de Junho de 2015. 
Auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco 
Av. Sport Club do Recife, 252 - Madalena

Palestras 
"A libertação dos Cinco Heróis Cubanos e o Movimento Internacional de Solidariedade com Cuba: mesma luta, novos desafios.” 
“O Bloqueio Financeiro, Econômico e Comercial dos Estados Unidos contra Cuba. Acabou?” 
“A atualização do modelo socialista cubano. Mudanças em Cuba? Rumo a que?” 

Painéis 
“Cuba Solidária” (Bate papo sobre a cooperação médica Internacional de Cuba.) 
“Mídia, Internet, Redes Sociais, um novo espaço de solidariedade com Cuba.” 
“Close Guantânamo — Then Give It Back to Cuba” 
“Cuba, a Juventude e o Socialismo.” 

A convenção também proporcionará um espaço para discutir as principais ações do movimento de solidariedade do Brasil com Cuba, nos últimos 2 anos e as projeções para o futuro; organização de brigadas e o fortalecimento das ações de intercâmbio com Cuba, com a participação das entidades de solidariedade dos diferentes Estados.

Para inscrever-se clique aqui.

terça-feira, 10 de março de 2015

DECLARAÇÃO DE CUBA EM APOIO A VENEZUELA



DECLARAÇÃO DO GOVERNO REVOLUCIONÁRIO DA REPÚBLICA DE CUBA

O Governo Revolucionário da República de Cuba tomou conhecimento da arbitrária e agressiva Ordem Executiva emitida pelo Presidente dos Estados Unidos contra o Governo da República Bolivariana da Venezuela que qualifica este país como uma ameaça a sua segurança nacional, em represália às medidas adotadas em defesa de sua soberania frente aos atos de ingerência de autoridades governamentais e do Congresso estadunidense.

Como Venezuela ameaça os Estados Unidos? A milhares de quilômetros de distância, sem armas estratégicas e sem empregar recursos nem funcionários para conspirar contra a ordem constitucional estadunidense, a declaração parece pouco crível e deixa claro os fins de quem a faz.

Entretanto, esse tipo de pronunciamento em um ano em que vão se realizar eleições legislativas na Venezuela reafirma, uma vez mais, o caráter de intromissão da política exterior dos EUA.

A gravidade desta ação executiva coloca em alerta os governos da América Latina e do Caribe que em janeiro de 2014, durante a Segunda Cimeira da CELAC em Havana, declararam a região como Zona de Paz e repudiam qualquer ato que atente contra isso, pois acumulam suficientes experiências de intervencionismo imperial em sua história.

O Governo Revolucionário da República de Cuba reitera novamente seu incondicional apoio e o de nosso povo a Revolução bolivariana, ao governo legítimo do Presidente Nicolás Maduro Moros e ao heroico povo irmão da Venezuela.

Ninguém tem direito de intervir nos assuntos internos de um Estado soberano e nem declará-lo, sem fundamento algum, como ameaça a sua segurança nacional.

Assim como Cuba nunca esteve sozinha, Venezuela também não estará.

Havana, 9 de março de 2015

terça-feira, 3 de março de 2015

O que Obama pode fazer para modificar o bloqueio contra Cuba

Existem apenas quatro aspectos em que o presidente não pode agir, eles exigem ação do Congresso dos EUA para a remoção ou modificação por estarem regulamentadas pelas leis dos EUA. Fora deles, Obama pode usar suas prerrogativas de executivo para modificar a implementação da política de bloqueio contra Cuba.


Por Ariadna Cornelio Hitchman e Gretter Alfonso Guzman (*)


Embora somente o Congresso dos EUA tenha o poder de ordenar o fim do bloqueio contra Cuba, este ato pode ser precedido pela remoção da grande maioria de restrições através de ações executivas do presidente.

Com a assinatura da Lei para a Liberdade e Solidariedade Democrática Cubanas (conhecido como a Lei Helms-Burton) pelo presidente William (Bill) Clinton em 12 de março de 1996, foi transformado em lei o bloqueio contra Cuba e o emaranhado de ordens executivas que o sustentam . Assim, as prerrogativas do presidente de conduzir a política externa em relação a Cuba foram transferidas para o Congresso quando falamos sobre o fim do bloqueio contra o nosso país. No entanto, enquanto a mesma lei preservou os amplos poderes do presidente para, através da emissão de licença, autorizar transações regulamentadas pelo Código Federal de Regulamentos dos EUA.

Existem apenas quatro aspectos em que o presidente não pode agir, eles exigem ação do Congresso dos EUA para a remoção ou modificação. A primeira é a proibição de subsidiárias norte-americanas em terceiros países comercializar mercadorias com Cuba, contida na Lei para a Democracia Cubana de 1992 (mais conhecida como a Lei Torricelli). A segunda é a impossibilidade de realizar transações com propriedades norte-americanas que foram nacionalizadas pelo nosso país, o que é proibido pela lei Helms-Burton. Duas outras proibições foram incluídas na Lei de Reforma das Sanções Comerciais e Ampliação das Exportações de 2000 que impede os cidadãos americanos de viajar a Cuba para fins turísticos e exige que nosso país pague em dinheiro com antecedência as compras de produtos agrícolas nos Estados Unidos.

Fora destas quatro restrições protegidas por leis estadunidenses, o presidente pode usar seus poderes executivos para modificar a implementação da política de bloqueio contra Cuba.

Uma amostra deste poder presidencial foi o que aconteceu no dia 17 de dezembro de 2014, quando o presidente dos Estados Unidos anunciou várias medidas para modificar a aplicação de certas regras do bloqueio. Após esta etapa, em 15 de janeiro de 2015, os Departamentos de Tesouro e de Comércio emitiram regras administrativas para a implementação das medidas anunciadas pelo presidente, que entraram em vigor no dia seguinte.

Este pode ser o procedimento a seguir para eliminar grande parte das restrições econômicas, financeiras e comerciais que o governo dos EUA mantém contra nosso país. As modificações feitas por Obama estão longe de "tudo o que o presidente pode fazer", como reconhecem vários setores e expertos no próprio Estados Unidos. Embora, certamente, significam um passo à frente em questões como as viagens a Cuba, telecomunicações e remessas de dinheiro, entre muitas outras proibições que podem ser eliminadas pelo presidente. A alteração substancial desse arcabouço do bloqueio é possível se Obama continua a usar seus amplos poderes executivos para remover muitas das restrições atuais.

Em relação às viagens, o presidente poderia permitir serviços de ferry entre os EUA e Cuba assim como eliminar o limite de valor dos produtos que podem ser importados de Cuba pelos norte-americanos que visitam o nosso país, para uso pessoal ou como presentes . Ele também pode autorizar os aviões cubanos voarem para os Estados Unidos para transportar passageiros entre os dois países.

Quanto ao comércio, Obama poderia permitir a importação por Cuba de produtos de terceiros países que contenham mais de 10% de componentes norte-americanos. Pode autorizar as exportações para Cuba de outros produtos norte-americanos e permitir as importações, pelos EUA, de serviços ou produtos cubanos, incluindo os produtos fabricados em terceiros países que contenham matérias-primas cubanas, como níquel ou açúcar.

A saúde é outra área onde se pode tomar medidas com amplo impacto sobre o bem-estar de ambos os povos. A lista de ações que pode realizar o presidente inclui, entre outras: autorizar os cidadãos dos EUA a receber tratamento médico em Cuba; permitir a exportação de medicamentos e equipamentos médicos que podem ser utilizados na produção de produtos biotecnológicos cubanos; permitir a venda de matérias-primas para produzir, em Cuba, medicamentos necessários para a população cubana e outros países em desenvolvimento e autorizar a comercialização nos Estados Unidos de produtos biotecnológicos cubanos, como o Heberprot-P para o tratamento do pé diabético e Nimotuzumab, anticorpo monoclonal para o tratamento de câncer de cabeça e pescoço.

No setor bancário e financeiro, em que a administração Obama tem implementado ações de tormento financeiro, também podem ser modificadas várias regulamentações e autorizar, por exemplo, o uso do dólar nas transações internacionais de Cuba, o consentimento para essas operações serem realizadas através do sistema bancário dos Estados Unidos inclusive a partir de nossas operações com terceiros países e com a reversão da política de perseguição financeira contra a Ilha, o que aumenta o temor dos bancos de terceiros países que comercializam com Cuba a executar transferências bancárias para empresas ou organizações cubanas. Incluir que entidades cubanas (bancos, empresas, etc.) possam abrir contas em bancos norte-americanos e instruir representantes estadunidenses nas instituições financeiras internacionais para não bloquear a concessão de crédito ou outras facilidades financeiras para Cuba.

Portanto, Obama tem possibilidades ilimitadas para modificar de maneira significativa as restrições vigentes e esvaziar o bloqueio de seu conteúdo fundamental através do exercício, com determinação, de suas prerrogativas.

O processo para a normalização das relações bilaterais envolve necessariamente o fim do bloqueio, que constitui um grande obstáculo para as relações econômicas, comerciais e financeiras entre Cuba com os Estados Unidos e com o resto do mundo para desenvolver todo o potencial da economia cubana.

Havana, fevereiro de 2015.

(*) Ariadna Cornelio Hitchman e Gretter Alfonso Guzman são funcionárias do Ministério das Relações Exteriores da República de Cuba (MINREX).

Retirado de GRANMA 
Tradução: Olavo P Queiroz

segunda-feira, 2 de março de 2015

Fidel recebe os Cinco

Fidel recibe a Los Cinco, 28 de febrero de 2015. Foto: Estudios Revolución
Fidel recebe os Cinco, 28 de fevereiro de 2015. Fotos: Estudios Revolución


Recebi-os no sábado, 28 de fevereiro, 73 dias depois que pisaram terra cubana. Três deles haviam consumido 16 longos anos de sua mais plena juventude ao respirar o ar úmido, fedorento e repugnante dos porões de uma prisão ianque, depois de serem condenados por juízes venais. Outros dois, que igualmente tratavam de impedir os planos criminosos do império contra sua Pátria, foram também condenados a vários anos de prisão brutal.
Os próprios organismos de investigação, alheios por completo ao mais elementar sentido de justiça, participaram da desumana caçada.
A Inteligência cubana não necessitava, em absoluto, seguir os movimentos de uma só equipe militar dos Estados Unidos, porque podia ser observado do espaço tudo o que se movia em nosso planeta através da Base de Exploração Radioeletrônica “Lourdes”, ao sul da capital de Cuba. Este centro era capaz de detectar qualquer objeto que se movesse a milhares de mil de nosso país.
Os Cinco Herois antiterroristas, que nunca fizeram dano algum aos Estados Unidos, tratavam de prevenir e impedir os atos terroristas contra nosso povo, organizados pelos órgãos de Inteligência norte-americanos que a opinião mundial sobejamente conhece.
Nenhum dos Cinco Herois realizou suas tarefas em busca de aplausos, prêmio ou glória. Receberam seus honrosos títulos porque não buscaram. Eles, suas esposas, seus pais, seus filhos, seus irmãos e seus concidadãos temos o legítimo direito de nos sentirmos orgulhosos.
Em julho de 1953, quando atacamos o Quartel de Moncada, eu tinha 26 anos e muito menos experiência que a que eles demonstraram. Se estavam nos Estados Unidos não era para provocar dano a esse país ou vingar-se dos crimes que ali se organizavam e abasteciam de explosivos contra nosso país. Tratar de impedi-los era absolutamente legítimo.
O principal na chegada deles era saudar os familiares, amigos e o povo, sem descuidar um minuto da saúde e de rigoroso exame médico.
Estive feliz durante horas ontem. Escutei relatos maravilhosos de heroísmo do grupo chefiado por Gerardo e secundado por todos, inclusive o pintor e poeta a quem conheci enquanto montava uma de suas obras no aeródromo de Santiago de Cuba. E as esposas? Os filhos e filhas? As irmãs e mães? Não irá recebê-los também?, me perguntam. Pois tenho que celebrar, também, o regresso e a alegria com a família!
Ontem, naquele momento, queria trocar ideias com os Cinco Herois. Durante 5 horas esse foi o tema. Disponho desde ontem, afortunadamente, de tempo suficiente para solicitar-lhes que invistam uma parte de seu imenso prestígio em algo que será sumamente útil a nosso povo.
    
Fidel Castro Ruz
1º de março de 2015
22h12   

Fidel recibe a Los Cinco, 28 de febrero de 2015. Foto: Estudios Revolución

Fidel recibe a Los Cinco, 28 de febrero de 2015. Foto: Estudios Revolución

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Fidel recibe a Los Cinco, 28 de febrero de 2015. Foto: Estudios Revolución

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Todas as fotos: Estudio Revolución